[{"Id":32,"NumeroContrato":"26","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"45878676000110","DataContrato":"2026-06-22","Objeto":"CONTRATAÇÃO DA CANTORA DIANA KELLY PARA APRESENTAÇÕ ARTÍSTICA MUSICAL DURANTE O \" VIII ARRAIA DO XIXICO\" A SER REALIZADO EM 26 DE JUNHO, NA PRAÇA DE EVENTOS DE FRANCISCO DANTAS/RN.","ValorGlobal":2000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DIANA KELLY CUSTODIO SENA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"26","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-06-22","VigenciaFim":"2026-08-22","Secretaria":"Secretaria de Assistencia Social","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/32/26_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=32"},{"Id":30,"NumeroContrato":"23","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"53662996000167","DataContrato":"2026-06-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE O ARRAIÁ BRANCA DE NEVE, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE JUNHO, NA PRAÇA DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO FESTIVA, PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E FORTALECER AS TRADIÇÕES CULTURAIS E JUNINAS DO MUNICÍPIO.","ValorGlobal":2500,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PEDRO MATHEUS FREIRE DE HOLANDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"23","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-06-01","VigenciaFim":"2026-07-01","Secretaria":"Secretaria de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/30/23_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=30"},{"Id":29,"NumeroContrato":"22","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"45945910000185","DataContrato":"2026-05-20","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESOAS JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À EDUCAÇÃO, CONSTITUINDO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS, CURSOS, SEMINÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES FORMATIVAS DESTINADAS À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS.","ValorGlobal":null,"valorMensal":15000,"NomeCredor":"AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E COMUNICAÇÃO  LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"22","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-20","VigenciaFim":"2027-05-20","Secretaria":"Secretaria de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/29/22_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=29"},{"Id":31,"NumeroContrato":"20","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23816860000101","DataContrato":"2026-05-19","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO DIAGNOSTICO NAS ÁREAS LINGUA PORTUGUESA E MATEMATICA, DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAS E ANOS FINAIS - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, VISANDO SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DIAGNOÓSTICA, O ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM E O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM","ValorGlobal":113400,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MAXIMA DISTTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"20","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-19","VigenciaFim":"2026-08-19","Secretaria":"Secretaria de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/31/20_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=31"},{"Id":25,"NumeroContrato":"110501","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"51635745000168","DataContrato":"2026-05-15","Objeto":"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO, VISANDOGARANTIA A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DO GESTOR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DE ATENTADO SOFRIDO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E O INTERESSE PÚBLICO.","ValorGlobal":30000,"valorMensal":10000,"NomeCredor":"OESTE CONSTRUÇÕES LTDA5","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"110501","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-05-15","VigenciaFim":"2026-08-15","Secretaria":"Secretaria de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/25/110501_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=25"},{"Id":26,"NumeroContrato":"19","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"64216275000140","DataContrato":"2026-05-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA DISPONIBILIDADE DE DADOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À ADEQUAÇÃO, MELHORIA CONTÍNUA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO ÓRGÃO, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO RADAR DA TRANPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE-RN), BEM COMO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.","ValorGlobal":33600,"valorMensal":2800,"NomeCredor":"F JOSIENE CAMPOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"19","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-05-04","VigenciaFim":"2027-05-04","Secretaria":"Secretaria de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/26/19_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=26"},{"Id":20,"NumeroContrato":"300301","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08151862000127","DataContrato":"2026-04-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CONIZAÇÃO DO COLO UTERINO PARA AS PACIENTES LARISSA RAYANA FERREIRA MORGANA, INSCRITA NO CPF N° XXX849.014XXX E DIANA LORRANE ALMEIDA SARAIVA, INSCRITA NO CPF N° XXX521.994XXX, DE ACORDO COM REQUISIÇÃO MÉDICA.","ValorGlobal":6200,"valorMensal":3100,"NomeCredor":"LIGA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PAU DOS FERROS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"300301","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-01","VigenciaFim":"2026-06-01","Secretaria":"SECRETARIA DE SAUDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/20/300301_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=20"},{"Id":24,"NumeroContrato":"15","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48279401000159","DataContrato":"2026-03-19","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR IVALDO DIAS, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, EM CELEBRAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN","ValorGlobal":35000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"IVALDO DIAS PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"15","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-19","VigenciaFim":"2026-04-19","Secretaria":"Secretaria de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/24/15_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=24"},{"Id":16,"NumeroContrato":"110301","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48358045000169","DataContrato":"2026-03-13","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZDO EM CIRURGIA DE HEMORROIDECTOMIA PARA O PACIENTE JOSÉ LEOMAR QUEIROZ DE ALMEIDA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA.","ValorGlobal":8000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARCIO GRSNJEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"110301","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":null,"VigenciaFim":null,"Secretaria":"SECRETARIA DE SAUDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/16/110301_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=16"},{"Id":9,"NumeroContrato":"06039004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09410981000110","DataContrato":"2026-03-09","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FARRA DOS POETAS, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, DURANTE A NOITE DE CANÇÃO E POESIA, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN.","ValorGlobal":70000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LC BEZERRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"13/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-09","VigenciaFim":"2026-06-29","Secretaria":"Secretaria de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/9/060390042026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=9"},{"Id":10,"NumeroContrato":"06039001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"54421738000151","DataContrato":"2026-03-09","Objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA \" CLAUDIO NEY & JULIANA\", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO E TRADICIONAL ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DOS \"63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN\"","ValorGlobal":180000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BANDA CLÁUDIO NEY E JULIANA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"08/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-09","VigenciaFim":"2026-03-30","Secretaria":"Secretaria de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/10/060390012026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=10"},{"Id":8,"NumeroContrato":"05039006","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23942077000186","DataContrato":"2026-03-09","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO DA CANTORA ALICE MARCIEL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN","ValorGlobal":45000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SOM MACIEL EVENTOS  E PRODUÇÕES LTDA-ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"14/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-09","VigenciaFim":"2026-04-24","Secretaria":"Secretaria de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/8/050390062026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=8"},{"Id":11,"NumeroContrato":"05039002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"29105165000100","DataContrato":"2026-03-09","Objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA \"LITTO LINS\", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO E TRADICIONAL ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DOS \"63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN","ValorGlobal":130000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LITTO LINS PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"10/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":null,"VigenciaFim":null,"Secretaria":"Secretaria de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/11/050390022026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=11"},{"Id":13,"NumeroContrato":"06039003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03657268000199","DataContrato":"2026-03-06","Objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA \"BRASAS DO FORRÓ\", NO EVENTO SOCIOCUTURAL, HISTÓRICO E ALUSIVO Á V TRADICIONAL CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AOS \"63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN","ValorGlobal":130000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"11/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":null,"VigenciaFim":null,"Secretaria":"Secretaria de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/13/060390032026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=13"},{"Id":18,"NumeroContrato":"180202","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"32493161000150","DataContrato":"2026-02-18","Objeto":"CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM IMPLANTE DE PRÓTESE TESTICULAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE IDALÁCIO QUEIROZ BIZERRA, INSCRITO NO CPF N° 093.731.224-01, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE INTERVENÇÃO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO DO REFERIDO USUÁRIO USUÁRIO DO SISTEMA DE SAUDE.","ValorGlobal":11500,"valorMensal":null,"NomeCredor":"UROMAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"180202","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-02-18","VigenciaFim":"2026-04-18","Secretaria":"SECRETARIA DE SAUDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/18/180202_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=18"},{"Id":19,"NumeroContrato":"050201","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03616243000147","DataContrato":"2026-02-06","Objeto":"CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÈNCIA DE SERVIÇOS DE MEDICOS ESPECIALIZADOS EM UROLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER ASSOCIADA À COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES FRANCISCO VALDENIO DE OLVEIRA, INSCRITO NO CPF XXX.309.014XXX, E ERILENE DA SILVA COSTA, INSCRITA NO CPF N° XXX936.884.XXX, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE, REDUÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS E PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO DOS REFERIDOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE.","ValorGlobal":15000,"valorMensal":7500,"NomeCredor":"ASSOCIAÇÃO HOSPITAL CENTENARIO DE PAU DOS FERROS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"050201","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-02-06","VigenciaFim":"2026-04-06","Secretaria":"SECRETARIA DE SAUDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/19/050201_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=19"},{"Id":21,"NumeroContrato":"03","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"45945910000185","DataContrato":"2026-01-23","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÊCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS DESTINADAS AOS PROFESSORES, SUPERVISORES, COORDENADORES PEDAGOGICOS, TÉCNICOS E GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM EXECUTADAS DURANTE A JORNADA PEDAGOGICA 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, CUJOTEMA SERÁ \"AVALIAÇÃO PARA APRENDIZAGEM COMO PRATICA DE JUSTIÇA SOCIAL: RECONHECENDO DIFERENÇAS, PROMOVENDO EQUIDADE\", VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGOGICAS E AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CABENDO AO CONTRATANTE A DIPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DE TODOS OS MATERIAIS, RECURSOS DIDÁTICOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.","ValorGlobal":31190,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E COMUNICAÇÃO  LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"03","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-01-23","VigenciaFim":"2026-02-23","Secretaria":"Secretaria de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/21/03_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=21"},{"Id":28,"NumeroContrato":"04","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"45945910000185","DataContrato":"2026-01-15","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO OFERECER SUPORTE TÉCNICO, FORMATIVO E ESTRATÉGICO AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN COM FOCO NA MELHORIA DA GESTÃO EDUCACIONAL, NA QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E NO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES ESCOLARES.","ValorGlobal":43200,"valorMensal":3600,"NomeCredor":"AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E COMUNICAÇÃO  LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"04","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-01-15","VigenciaFim":"2027-01-15","Secretaria":"Secretaria de Administração","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/28/04_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=28"},{"Id":22,"NumeroContrato":"71160002","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"14148901000130","DataContrato":"2026-01-13","Objeto":"É OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, CONFORME PROJETO ANEXO AO EDITAL, EXECUTADOS COM REGIME DE OBRA","ValorGlobal":374152.46,"valorMensal":null,"NomeCredor":"M H F DE FREITAS ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"30002/2025","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-01-13","VigenciaFim":"2026-06-13","Secretaria":"Secretaria de Obras","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/22/71160002_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=22"},{"Id":17,"NumeroContrato":"16","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04324590000169","DataContrato":"2026-01-06","Objeto":"ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SÚDE PÚBLICA, COM APOIO À GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCICO DANTAS/RN","ValorGlobal":null,"valorMensal":4500,"NomeCredor":"MARIA NEUMAN DE AZEVEDO ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"16","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-01-06","VigenciaFim":"2027-01-06","Secretaria":"SECRETARIA DE SAUDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos/17/16_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/contratos.php?id=17"}]