Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
3514,017,2025-10-16,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS AFETADAS PELA SECA",2025
3513,016,2025-10-16,"TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",2025
3511,015,2025-10-15,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE  SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL  DE ENSINO ENQUADRADOS NA LETRA “H” DA  TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
3512,014,2025-08-19,"DISPOE SOBRE A 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE",2025
3493,013,2025-06-18,"DECRETA	PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA SEXTA - FEIRA  20  DE  JUNHO,  PÓS  FERIADO  DO  “DIA  DE CORPUS CRISTI” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
3477,012,2025-06-09,"Convocar ordinariamente a 10ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a atribuição de avaliar a Política Nacional de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social- SUAS. ",2025
3476,011,2025-05-06,"DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N0 001/2024, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ORIENTADORES E FACILTADORES DE OFICINAS PARA O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIOEMNTO DE VÍNCULOS –SCFV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
3446,002,2025-03-07,"REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PUBLICAS NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCIOSCO DANTAS/RN ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025
3434,006,2025-02-20,"Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Francisco Dantas/RN nas categorias de qualidade comum e de luxo.",2025
3433,005,2025-02-20,"Regulamenta o procedimento auxiliar doSistema de Registro de Preços da Lei fedeal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direa, autárquica e fundacional do Muncípio.",2025
3432,004,2025-02-20,"Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP,para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquca e fundacional.",2025
3431,003,2025-02-20,"Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras,no âmbito da administração pública municipal direta, autárquicae fundacional.",2025
3378,001,2025-01-16,"“DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIEN-TE/JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓR-GÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DAN-TAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”",2025
3478,012,2023-12-29,"“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2023
2827,002,2023-07-07,"Declara situação tle contigência nas áreas do Município de Francisco Dantas afetado Pela Estiagem (COBRADE 1.1..1.1.0) e dão outras Providências",2023
2818,001,2023-03-13,"CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTI\S/RN, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCAS.",2023
2694,008,2022-09-08,DECRETO,2022
2831,008,2022-09-08,"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2022
2679,007,2022-07-14,Decreto,2022
2659,006,2022-06-17,"REPUBICADO POR INCORREÇÃO",2022