[{"Id":3559,"Numero":"004","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Francisco Dantas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3559"},{"Id":3547,"Numero":"003","Data":"2026-05-04","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3547"},{"Id":3538,"Numero":"002","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA  002 PONTO FACUTATIVO ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3538"},{"Id":3556,"Numero":"0003","Data":"2026-03-09","Descricao":"Abre Crédito Suplementar ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3556"},{"Id":3533,"Numero":"0002","Data":"2026-02-27","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 97.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3533"},{"Id":3531,"Numero":"001","Data":"2026-02-04","Descricao":"EMENTA: Dispõe sobre o horário de encerramento de eventos festivos, públicos e privados, no âmbito do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3531"},{"Id":3532,"Numero":"0001","Data":"2026-01-02","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 1.645.786,00, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3532"},{"Id":3514,"Numero":"017","Data":"2025-10-16","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS AFETADAS PELA SECA","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3514"},{"Id":3513,"Numero":"016","Data":"2025-10-16","Descricao":"TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3513"},{"Id":3511,"Numero":"015","Data":"2025-10-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE  SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL  DE ENSINO ENQUADRADOS NA LETRA “H” DA  TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3511"},{"Id":3512,"Numero":"014","Data":"2025-08-19","Descricao":"DISPOE SOBRE A 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3512"},{"Id":3493,"Numero":"013","Data":"2025-06-18","Descricao":"DECRETA\tPONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA SEXTA - FEIRA  20  DE  JUNHO,  PÓS  FERIADO  DO  “DIA  DE CORPUS CRISTI” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3493"},{"Id":3477,"Numero":"012","Data":"2025-06-09","Descricao":"Convocar ordinariamente a 10ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a atribuição de avaliar a Política Nacional de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social- SUAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3477"},{"Id":3476,"Numero":"011","Data":"2025-05-06","Descricao":"DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N0 001/2024, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ORIENTADORES E FACILTADORES DE OFICINAS PARA O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIOEMNTO DE VÍNCULOS –SCFV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3476"},{"Id":3446,"Numero":"002","Data":"2025-03-07","Descricao":"REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PUBLICAS NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCIOSCO DANTAS/RN ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3446"},{"Id":3434,"Numero":"006","Data":"2025-02-20","Descricao":"Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Francisco Dantas/RN nas categorias de qualidade comum e de luxo.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3434"},{"Id":3433,"Numero":"005","Data":"2025-02-20","Descricao":"Regulamenta o procedimento auxiliar doSistema de Registro de Preços da Lei fedeal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direa, autárquica e fundacional do Muncípio.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3433"},{"Id":3432,"Numero":"004","Data":"2025-02-20","Descricao":"Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP,para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquca e fundacional.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3432"},{"Id":3431,"Numero":"003","Data":"2025-02-20","Descricao":"Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras,no âmbito da administração pública municipal direta, autárquicae fundacional.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3431"},{"Id":3378,"Numero":"001","Data":"2025-01-16","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIEN-TE/JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓR-GÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DAN-TAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3378"}]