[{"Id":3514,"Numero":"017","Data":"2025-10-16","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS AFETADAS PELA SECA","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3514"},{"Id":3513,"Numero":"016","Data":"2025-10-16","Descricao":"TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3513"},{"Id":3511,"Numero":"015","Data":"2025-10-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE  SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL  DE ENSINO ENQUADRADOS NA LETRA “H” DA  TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3511"},{"Id":3512,"Numero":"014","Data":"2025-08-19","Descricao":"DISPOE SOBRE A 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3512"},{"Id":3493,"Numero":"013","Data":"2025-06-18","Descricao":"DECRETA\tPONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA SEXTA - FEIRA  20  DE  JUNHO,  PÓS  FERIADO  DO  “DIA  DE CORPUS CRISTI” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3493"},{"Id":3477,"Numero":"012","Data":"2025-06-09","Descricao":"Convocar ordinariamente a 10ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a atribuição de avaliar a Política Nacional de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social- SUAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3477"},{"Id":3476,"Numero":"011","Data":"2025-05-06","Descricao":"DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N0 001/2024, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ORIENTADORES E FACILTADORES DE OFICINAS PARA O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIOEMNTO DE VÍNCULOS –SCFV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3476"},{"Id":3446,"Numero":"002","Data":"2025-03-07","Descricao":"REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PUBLICAS NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCIOSCO DANTAS/RN ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3446"},{"Id":3434,"Numero":"006","Data":"2025-02-20","Descricao":"Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Francisco Dantas/RN nas categorias de qualidade comum e de luxo.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3434"},{"Id":3433,"Numero":"005","Data":"2025-02-20","Descricao":"Regulamenta o procedimento auxiliar doSistema de Registro de Preços da Lei fedeal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direa, autárquica e fundacional do Muncípio.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3433"},{"Id":3432,"Numero":"004","Data":"2025-02-20","Descricao":"Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP,para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquca e fundacional.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3432"},{"Id":3431,"Numero":"003","Data":"2025-02-20","Descricao":"Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras,no âmbito da administração pública municipal direta, autárquicae fundacional.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3431"},{"Id":3378,"Numero":"001","Data":"2025-01-16","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIEN-TE/JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓR-GÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DAN-TAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3378"},{"Id":3478,"Numero":"012","Data":"2023-12-29","Descricao":"“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2023","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=3478"},{"Id":2827,"Numero":"002","Data":"2023-07-07","Descricao":"Declara situação tle contigência nas áreas do Município de Francisco Dantas afetado Pela Estiagem (COBRADE 1.1..1.1.0) e dão outras Providências","Exercicio":"2023","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=2827"},{"Id":2818,"Numero":"001","Data":"2023-03-13","Descricao":"CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTI\\S/RN, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=2818"},{"Id":2694,"Numero":"008","Data":"2022-09-08","Descricao":"DECRETO","Exercicio":"2022","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=2694"},{"Id":2831,"Numero":"008","Data":"2022-09-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=2831"},{"Id":2679,"Numero":"007","Data":"2022-07-14","Descricao":"Decreto","Exercicio":"2022","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=2679"},{"Id":2659,"Numero":"006","Data":"2022-06-17","Descricao":"REPUBICADO POR INCORREÇÃO","Exercicio":"2022","Url":"https://www.franciscodantas.rn.gov.br/decretos.php?id=2659"}]