Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
74,91003/2026,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICÁCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS",2026-04-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
73,91002/2026,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (MEDICAMENTOS CONTROLADOS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS - RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E SEGURO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO, CONFORME DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DETERMINAÇÕES DA ANVISA",2026-04-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
72,91001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO SUPRIR NECESSIDADES ALIMENTARES E DE HIGIENE, CONFORME DEMANDA DOS PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE.",2026-04-17,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
70,13/2026,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FARRA DOS POETAS, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, DURANTE A NOITE DE CANÇÃO E POESIA, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN.",2026-03-06,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 13/2026/2026"
69,11/2026,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA ""BRASAS DO FORRÓ"", NO EVENTO SOCIOCUTURAL, HISTÓRICO E ALUSIVO Á V TRADICIONAL CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-03-06,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 11/2026"
66,08/2026,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "" CLAUDIO NEY & JULIANA"", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO E TRADICIONAL ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN""",2026-03-06,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 08/2026/2026"
71,14/2026,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO DA CANTORA ALICE MARCIEL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-03-05,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL," - INEXIGIBILIDADE: 14/2026/2026"
68,10/2026,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA ""LITTO LINS"", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO E TRADICIONAL ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-03-05,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 10/2026/2026"
67,09/2026,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA ""TATY GIRL"", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HIS´TORICO E TRADICIONAL ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN""",2026-03-05,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL," - INEXIGIBILIDADE: 09/2026/2026"
76,180201/2026,"CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM SUPERFICIALIZAÇÃO DE FISTULA COM ANESTESIA, DESTINADO A PACIENTE MARIA JOSE DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF N° 9710.796.344-15 TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE INTERVENÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA SÁUDE, REDUÇÃO DOS RISCOS CLINICOS E PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO DO PACIENTE.",2026-02-18,2026,DISPENSA,"TÉCNICA E PREÇO",
65,07/2026,"LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN, DURANTE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVI-ÇOS PÚBLICOS.",2026-01-02,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
64,06/2026,"LOCAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE SEDE PRÓPRIA ADEQUADA PARA A INSTALAÇÃO E DESENVILVIMENTO REGULAR DE SUAS ATIVIDADES.",2026-01-02,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
63,05/2026,"LOCAÇAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL (ARQUIVO MORTO) DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, PARA GUARDA, ARMAZENAMENTO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL ",2026-01-02,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
50,91019/2025,"ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS TIPO TRATORES COM CAPACIDADE PARA OPERACIONALIZAR COM GRADES DE DISCO SIMPLES E HIDRÁULICAS ARADORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREPARO DE SOLO (CORTE DE TERRA), NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.",2025-12-30,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO"," - PREGÃO: 91019/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO"
48,91018/2025,"O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CUIDA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE HIGIENIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",2025-12-16,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
47,91017/2025," ESCOLHA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2025-12-11,2025,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
53,011202/2025,"REFERENTE AS DESPESAS HOSPITALARS PARA CIRURGIA DE ENDOLASER EM VEIA SAFENA MAGNA ESQUERDA + COLATERAIS BILATERAIS, PARA A PACIENTE: TATIANE VIEIRA CALDAS, DE ACORDO COM REQUISIÇÃO MÉDICA.",2025-12-01,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
52,011201/2025,"REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA DE ENDOLASER EM VEIA SAFENA MAGNA ESQUERDA + COLATERAIS BILATERAIS, PARA A PACIENTE: TATIANE VIEIRA CALDAS, DE ACORDO COM REQISIÇÃO MÉDICA.",2025-12-01,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
46,006/2025,"A CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ESPECIFICADOS NO ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PNAE.",2025-11-27,2025,CREDENCIAMENTO,"MENOR PREÇO",
42,30002/2025,"É OBJETO DESTA LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, CONFORME PROJETO ANEXO AO EDITAL, EXECUTADOS COM REGIME DE OBRA",2025-11-17,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",