Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
88,91007,"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS ESTUDANTES. ",2026-06-11,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
87,91006,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DA FARMÁCIA BÁSICA, ATENDENDO À DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.",2026-06-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
86,91005," AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, DE DIVERSAS CAPACIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN E SUAS SECRETARIAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, E O BEM-ESTAR COLETIVO ",2026-06-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
85,91004,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-05-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
74,91003/2026,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICÁCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS",2026-04-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
73,91002/2026,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (MEDICAMENTOS CONTROLADOS), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS - RN, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE GARANTINDO O FORNECIMENTO CONTÍNUO E SEGURO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO, CONFORME DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DETERMINAÇÕES DA ANVISA",2026-04-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
72,91001/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO SUPRIR NECESSIDADES ALIMENTARES E DE HIGIENE, CONFORME DEMANDA DOS PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE.",2026-04-17,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
83,300301,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CONIZAÇÃO DO COLO UTERINO PARA AS PACIENTES LARISSA RAYANA FERREIRA MORGANA, INSCRITA NO CPF N° XXX849.014XXX E DIANA LORRANE ALMEIDA SARAIVA, INSCRITA NO CPF N° XXX521.994XXX, DE ACORDO COM REQUISIÇÃO MÉDICA.",2026-03-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 300301/2026"
79,110301,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZDO EM CIRURGIA DE HEMORROIDECTOMIA PARA O PACIENTE JOSÉ LEOMAR QUEIROZ DE ALMEIDA, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA.",2026-03-11,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO"," - DISPENSA: 110301/2026"
70,13/2026,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FARRA DOS POETAS, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, DURANTE A NOITE DE CANÇÃO E POESIA, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN.",2026-03-06,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 13/2026/2026"
69,11/2026,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA ""BRASAS DO FORRÓ"", NO EVENTO SOCIOCUTURAL, HISTÓRICO E ALUSIVO Á V TRADICIONAL CAVALGADA EM COMEMORAÇÃO AOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-03-06,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 11/2026"
66,08/2026,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA "" CLAUDIO NEY & JULIANA"", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO E TRADICIONAL ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN""",2026-03-06,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 08/2026/2026"
71,14/2026,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO DA CANTORA ALICE MARCIEL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, EM COMEMORAÇÃO AOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-03-05,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL," - INEXIGIBILIDADE: 14/2026/2026"
68,10/2026,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA ""LITTO LINS"", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HISTÓRICO E TRADICIONAL ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-03-05,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 10/2026/2026"
67,09/2026,"CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DA BANDA ""TATY GIRL"", NO EVENTO SOCIOCULTURAL, HIS´TORICO E TRADICIONAL ALUSIVO Á COMEMORAÇÃO DOS ""63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN""",2026-03-05,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL," - INEXIGIBILIDADE: 09/2026/2026"
81,180202,"CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM IMPLANTE DE PRÓTESE TESTICULAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE IDALÁCIO QUEIROZ BIZERRA, INSCRITO NO CPF N° 093.731.224-01, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE INTERVENÇÃO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO DO REFERIDO USUÁRIO USUÁRIO DO SISTEMA DE SAUDE.",2026-02-18,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 180202/2026"
78,180201/2026,"CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM SUPERFICIALIZAÇÃO DE FÍSTULA COM ANESTESIA, DESTINADO A PACIENTE MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF N° XXX.796.344-XX TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE INTERVENÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE, REDUÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS E PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTO DE QUADRO DO PACIENTE.",2026-02-18,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - DISPENSA: 180201/2026/2026"
82,050201,"CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÈNCIA DE SERVIÇOS DE MEDICOS ESPECIALIZADOS EM UROLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER ASSOCIADA À COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES FRANCISCO VALDENIO DE OLVEIRA, INSCRITO NO CPF XXX.309.014XXX, E ERILENE DA SILVA COSTA, INSCRITA NO CPF N° XXX936.884.XXX, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE, REDUÇÃO DE RISCOS CLÍNICOS E PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO DOS REFERIDOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE.",2026-02-05,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - DISPENSA: 050201/2026"
84,03,"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÊCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS DESTINADAS AOS PROFESSORES, SUPERVISORES, COORDENADORES PEDAGOGICOS, TÉCNICOS E GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM EXECUTADAS DURANTE A JORNADA PEDAGOGICA 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, CUJOTEMA SERÁ ""AVALIAÇÃO PARA APRENDIZAGEM COMO PRATICA DE JUSTIÇA SOCIAL: RECONHECENDO DIFERENÇAS, PROMOVENDO EQUIDADE"", VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGOGICAS E AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, CONFORME DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CABENDO AO CONTRATANTE A DIPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DE TODOS OS MATERIAIS, RECURSOS DIDÁTICOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES.",2026-01-07,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 03/2026"
80,16,"ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, COM APOIO À GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCICO DANTAS/RN",2026-01-06,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 16/2026"