Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
109,91012,,"O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CUIDA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS, EM EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ",2026-07-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 91012/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
99,30001,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-07-09,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
107,91011,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL PRESTADOS À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ",2026-07-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
110,020701,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO DE VEGETAÇÃO NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, COMPREENDENDO O CORTE, LIMPEZA E REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE ÀS MARGENS DAS VIAS RURAIS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA, VISIBILIDADE DOS USUÁRIOS E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. PERIODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 07/07/2026 ATÉ O DIA 10/07/2026",2026-07-07,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
106,91010,," AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA VELUZIA DANTAS CAMPOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, FINANCIADA POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 42760012, DESTINADA PARA APARELHAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO DA UNIDADE.",2026-07-06,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
98,91009,,"AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTAS/RN, VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO",2026-07-02,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
108,91008,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS E DE DESLOCAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-06-29,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","REPUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 91008/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
104,26,,"CONTRATAÇÃO DA CANTORA DIANA KELLY PARA APRESENTAÇÕ ARTÍSTICA MUSICAL DURANTE O "" VIII ARRAIA DO XIXICO"" A SER REALIZADO EM 26 DE JUNHO, NA PRAÇA DE EVENTOS DE FRANCISCO DANTAS/RN.",2026-06-17,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 26/2026"
88,91007,,"AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE OS ESTUDANTES. ",2026-06-11,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
87,91006,,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DA FARMÁCIA BÁSICA, ATENDENDO À DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL.",2026-06-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
86,91005,," AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, DE DIVERSAS CAPACIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN E SUAS SECRETARIAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, E O BEM-ESTAR COLETIVO ",2026-06-03,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
100,23,,"CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE O ARRAIÁ BRANCA DE NEVE, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, A SER REALIZADO NO DIA 17 DE JUNHO, NA PRAÇA DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO FESTIVA, PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E FORTALECER AS TRADIÇÕES CULTURAIS E JUNINAS DO MUNICÍPIO.",2026-05-27,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO",
96,260501,,"REFERENTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA DE UTERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER + COLOCAÇÃO DE CATETER DUPLO J PARA O PACIENTE RAUL CARLOS HOLANDA DA COSTA PORTADOR DO CPF:XXX.898.69X-XX DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO MÉDICA E PROTOCOLOS CLÍNICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS",2026-05-26,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - DISPENSA: 260501/2026"
85,91004,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DE FORMA CONTÍNUA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN",2026-05-22,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
103,25,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTAS/RN, COM O TEMA ""SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL"", A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO, DAS 08H ÁS 13H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN, INCLUINDO O SUPORTE TECNICO E OPERACIONAL NECESSÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO.",2026-05-15,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 25/2026"
97,22,,"CONTRATAÇÃO DE PESOAS JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À EDUCAÇÃO, CONSTITUINDO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS, CURSOS, SEMINÁRIOS E DEMAIS ATIVIDADES FORMATIVAS DESTINADAS À FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS.",2026-05-15,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 22/2026"
101,20,,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO DIAGNOSTICO NAS ÁREAS LINGUA PORTUGUESA E MATEMATICA, DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAS E ANOS FINAIS - DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, VISANDO SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DIAGNOÓSTICA, O ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM E O FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM ",2026-05-14,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO"," - INEXIGIBILIDADE: 20/2026"
92,110501,,"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO, VISANDOGARANTIA A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DO GESTOR MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DECORRENTE DE ATENTADO SOFRIDO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E O INTERESSE PÚBLICO.",2026-05-11,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - DISPENSA: 110501/2026"
94,19,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA DISPONIBILIDADE DE DADOS EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À ADEQUAÇÃO, MELHORIA CONTÍNUA E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO ÓRGÃO, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO RADAR DA TRANPARÊNCIA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE-RN), BEM COMO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",2026-04-27,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","HOMOLOGADO - INEXIGIBILIDADE: 19/2026"
74,91003/2026,,"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICÁCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS",2026-04-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",