| DIÁRIA | 003 | 2025 | 14/02/2025 | Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar do Acolhimento dos Gestores Municipais de Saúde, no período de 17 e 18 de fevereiro no Hotel Holiday Inn, na cidade de Natal-RN. | SECRETARIA DE SAUDE | ARIANE PAULA DANTAS FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 048 | 2025 | 11/02/2025 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE | SECRETARIA DE SAUDE | COLETIVA |
| DIÁRIA | 002 | 2025 | 07/02/2025 | Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar de reunião no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos da administração pública municipal, no dia 07 de fevereiro, na cidade de Natal-RN. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EVANDRO LIMA DE FREITAS - ASSESSOR |
| DIÁRIA | 001 | 2025 | 07/02/2025 | Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar de reunião no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos da administração pública municipal, no dia 07 de fevereiro, na cidade de Natal-RN. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLÉCIDA NATALINA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2025 | 05/02/2025 | Nomear o Senhora Gildete Barreto de Freitas Barbosa, portadora do CPF: xxx.477.164-xx para o cargo em comissão de Assessor de impresa | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GILDETE BARRETO DE FREITAS BARBOSA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2025 | 04/02/2025 | Nomear LUANA RAIRES NOBRE, para exercer o mandato de membro do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 000019 | 2025 | 04/02/2025 | Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia | SECRETARIA DE SAUDE | KALIANE ALVES DE ALMEIDA - CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 00019 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia | SECRETARIA DE SAUDE | KALIANE ALVES DE ALMEIDA - CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 0019 | 2025 | 31/01/2025 | Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia | SECRETARIA DE SAUDE | KALIANE ALVES DE ALMEIDA - CHEFE |
| CONCESSÃO | 043 | 2025 | 28/01/2025 | Fica concedida a servidora ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS matrícula: 160261-2 a licença prêmio de 03 (três) meses referente ao período aquisitivo de 2020/2025 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELIANE DE ALMEIDA CAMPOS - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 0020 | 2025 | 28/01/2025 | Nomear o Senhor Jose Hudson de Aquino Freitas, portador do CPF: xxx.381.234-xx para o cargo em comissão de Coord Div Cont. Interno | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear o Senhor Aristarco Viana da Silva, portador do CPF: xxx.198.514-xx para o cargo em comissão de Vice Diretor da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ARISTARCO VIANA DA SILVA - VICE - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Antônia Dias Campos de Almeida, portadora do CPF: xxx.581.014-xx para o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA DIAS CAMPOS DE ALMEIDA - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Terezinha Eugênia Lopes, portadora do CPF: xxx.815.384-xx para o cargo em comissão de Diretora do Centro Rural Joana Maria da Conceição | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TEREZINHA EUGÊNIA LOPES - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Maria José Nunes, portador do CPF: xxx.567.964-xx para o cargo em comissão de Diretora da Creche Branca de Neve | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ NUNES - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear o Senhor Antônio Washington de Freitas Silva, portador do CPF: xxx.800.354-xx para o cargo em comissão de Diretor Departamento de Esporte | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIO WASHINGTON DE FREITAS SILVA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear o Senhor Francisco Damião da Silva, portador do CPF: xxx.478.484-xx para o cargo em comissão de Coordenador de Transporte | SEC TRANSPORTE | FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear o Senhor Naerly José da Costa, portador do CPF: xxx.254.884-xx para o cargo em comissão de Secretário da Junta Militar | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | NAERLY JOSÉ DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Kassandra Galena Dantas de Alencar Martins, portadora do CPF: xxx.964.484-xx para o cargo em comissão de Chefe Serv | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | KASSANDRA GALENA DANTAS DE ALENCAR MARTINS - CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Marta Madalena de Araujo, portadora do CPF: xxx.928.684-xx para o cargo em comissão de Coordenadora do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | MARTA MADALENA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Francisca Edileuza Chaves de Freitas Oliveira, portadora do CPF: xxx.952.814-xx para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRANCISCA EDILEUZA CHAVES DE FREITAS OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Tarcira Miliane de Oliveira, portadora do CPF: xxx.533.474-xx para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde | SECRETARIA DE SAUDE | TARCIRA MILIANE DE OLIVEIRA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Maria Vitoria Dias, portadora do CPF: xxx.485.654-xx para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA VITORIA DIAS - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Izaura Maria da Conceição de Macena, portadora do CPF: xxx.185.554-xx para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Lavanderia | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | IZAURA MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACENA - CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Antônia Rosana Lucinda, portadora do CPF: xxx.149.754-xx para o cargo em comissão de Diretor Divisão Vigilância Sanitária | SECRETARIA DE SAUDE | ANTÔNIA ROSANA LUCINDA - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2025 | 17/01/2025 | Alana do Nascimento Trajano, portadora do CPF: xxx.116.554-xx para o cargo em comissão de Assessor em Engenharia | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ALANA DO NASCIMENTO TRAJANO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear o Senhor José Rafael Nobre Ferreira, portadora do CPF: xxx.569.644-xx para o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ RAFAEL NOBRE FERREIRA - AGENTE DE DESENVOLVOMENTO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Maria Juliana Pereira Guerra, portadora do CPF: xxx.498.554-xx para o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA JULIANA PEREIRA GUERRA - AGENTE DE DESENVOLVOMENTO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Maria Ciloneide Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.162.124-xx para o cargo em comissão de Chefe do Almoxarifado | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA CILONEIDE ALVES DE ALMEIDA - CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Ana Victoria Fernandes, portadora do CPF: xxx.032.364-xx para o cargo em comissão de Diretora do Depto de ADM Tributário | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANA VICTORIA FERNANDES - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Francisca Etania da Silva, portadora do CPF: xxx.451.234-xx para o cargo em comissão de Diretora do Depto de ADM Financeiro | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA ETANIA DA SILVA - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear o Senhor Marcello de Carvalho Andrade, portador do CPF: xxx.269.634-xx para o cargo em comissão de Analista de Controle Interno | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCELLO DE CARVALHO ANDRADE - ANALISATA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear o Senhor Cesar Augusto Franca de Oliveira, portador do CPF: xxx.607.704-xx para o cargo em comissão de Coord de Comunicação | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CESAR AUGUSTO FRANÇA DE OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear o Senhor Victor Hugo da Silva Fernandes, portador do CPF: xxx.279.334-xx para o cargo em comissão de Coord Div Cont. Interno | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Kaliane Alves de Almeida, portadora do CPF: xxx.530.834-xx para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Farmácia | SECRETARIA DE SAUDE | KALIANE ALVES DE ALMEIDA - CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear a Senhora Tatianny Yamara Mesquita Fernandes, portadora do CPF: xxx.597.994-xx para o cargo em comissão de Diretora da Unidade Mista Maria Velúzia Dantas Campos | SECRETARIA DE SAUDE | TATIANNY YAMARA MESQUITA FERNANDES - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 07/01/2025 | Nomear o Sr. Rodrigo Medeiros De Paiva Lopes, portador do CPF: xxx.673.024-xx para o cargo em comissão de Assessor Jurídico | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear a Senhora Francisca Edimara De Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0xx.xxx-xx para o cargo em comissão de Fiscal de Contrato | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA EDIMARA FREITAS ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear a Senhora Larissa Milena Pereira, portadora do CPF: 057.8xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Gestor de Contrato, | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LARISSA MILENA PEREIRA - GESTORA DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear o Senhor Clécida Natalina Fernandes, portador do CPF: xxx.602.644-xx, para o cargo em comissão de Agente de Contratação | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLÉCIDA NATALINA FERNANDES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 06/01/2025 | ° Nomear o Senhor Marcos Ubiratan Almeida Campos, portador do CPF: 513.3xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Secretario de Obras e Urbanismo | SECRETARIA DE OBRAS | MARCOS UBIRATAN ALMEIDA CAMPOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Antonio Manaildo De Holanda, portador do CPF: xxx.876.094-xx, para o cargo em comissão de Secretario de Cultura | SECRETARIA DE CULTURA | ANTONIO MANAILDO DE HOLANDA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 02/01/2025 | Gualberto Guerra de Almeida Júnior, portador do CPF: xxx.330.954-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Lazer e Turismo | SEC LAZER E TURISMO | GUALBERTO GUERRA DE ALMEIDA JÚNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Jefferson Aguiar De Oliveira, portador do CPF: xxx.590.458-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Esporte | SECRETARIA DE OBRAS | JEFFERSON AGUIAR DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Evandro Lima de Freitas, portador do CPF: 060.891.884-92 para ocupar o cargo em comissão de Assessor Contábil | FINANÇAS | EVANDRO LIMA DE FREITAS - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Eduardo Nunes De Oliveira, portador do CPF: xxx.471.684-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura | SECRETARIA DE AGRICULTURA | EDUARDO NUNES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora Camila Rafaela Pereira de Souza, portadora do CPF: xxx.797.354-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CAMILA RAFAELA PEREIRA DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora Eleqsandra Oliveira Caldas, portador do CPF: xxx.764.884-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Assistência Social | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | ELEQSANDRA OLIVEIRA CALDAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Francisco Fábio Pereira Bandeira, portador do CPF: xxx.291.301-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Transporte | SEC TRANSPORTE | FRANCISCO FÁBIO PEREIRA BANDEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 02/01/2025 | Ariane Paula Dantas Figueiredo, portadora do CPF: xxx.775.014-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Saúde | SECRETARIA DE SAUDE | ARIANE PAULA DANTAS FIGUEIREDO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: 008.1xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADOLFO JOSE DA SILVEIRA NETO - CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Senhor Fábio Temístocles Campos Silveira, portadora do CPF: 025.6xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Secretário de Finanças | FINANÇAS | FABIO TEMISTOCLES CAMPOS DA SILVEIRTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora Velúzia Carolina Cruz Garcia Campos Silveira, portadora do CPF: 706.6xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Administração | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VELÚZIA CAROLINA CRUZ GARCIA CAMPOS SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2024 | 17/10/2024 | Exonerar Valcymara Mayara Chaves Gadelha | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VALCYMARA MAYARA CHAVES GADELHA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2024 | 07/10/2024 | Nomear Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - ASSESSOR |
| PORTARIA | 040 | 2024 | 09/09/2024 | Nomear a Senhora Tayane Regiane Monte dos Santos | SECRETARIA DE SAUDE | TAYANE REGIANE MONTE DOS SANTOS - DIRETORA |
| PORTARIA | 038 | 2024 | 02/09/2024 | Nomear a Senhora Valcymara Mayara Chaves Gadelha | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | VALCYMARA MAYARA CHAVES GADELHA - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2024 | 30/08/2024 | Exonerar o Senhor Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES - ASSESSOR |
| CONCESSÃO | 036 | 2024 | 30/08/2024 | Dispoe sobre a implantação, organização e funcionamento da Politica de Educação Integral em escola de tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Francisco Dantas | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| PORTARIA | 035 | 2024 | 23/08/2024 | portaria do conselho municipal de educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2024 | 06/08/2024 | portaria de EXONERAÇÃO A Pedido de Edilene Pereira de Freitas | SECRETARIA DE SAUDE | EDILENE PEREIRA DE FREITAS - DIRETORA |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2024 | 05/07/2024 | Nomear Maria Vitoria Dias | SECRETARIA DE SAUDE | MARIA VITORIA DIAS - DIRETORA |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2024 | 05/07/2024 | Exonerar Maximiliano Ferreira Nobre | SECRETARIA DE SAUDE | MAXIMILIANO FERREIRA NOBRE - DIRETOR |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2024 | 05/07/2024 | Nomear Francisca Edna de Lima | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCISCA EDNA DE LIMA - CHEFE |
| CONCESSÃO | 030 | 2024 | 04/07/2024 | Designar Josefa Egland de Oliveira | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2024 | 02/07/2024 | Nomear a Senhora Clenia Ligiane Ferreira Bento, | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLENIA LIGIANE FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear Adolfo Jose da Silveira Neto | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ADOLFO JOSE DA SILVEIRA NETO - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar Clenia Ligiane Ferreira Bento | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLENIA LIGIANE FERREIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 026 | 2024 | 07/06/2024 | Exonerar Andrea Kaline da Conceição Nunes | SECRETARIA DE SAUDE | |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 08/04/2024 | Nomear a Senhora Anailza Bezerr:a Pinheiro Silveira | FINANÇAS | ANAILZA BEZERRA PINHEIRO SILVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 018 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar o Senhor Fábio Temístocles Campos Silveira | FINANÇAS | FABIO TEMISTOCLES CAMPOS DA SILVEIRTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 0092024 | 2024 | 12/01/2024 | Nomeação, Agente: Francisca Edimara Freitas Almeida, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de Saude | SECRETARIA DE SAUDE | FRANCISCA EDIMARA FREITAS ALMEIDA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 020 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA DE CULTURA | MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 019 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 004 | 2023 | 01/11/2023 | Tornar público o Resultado Final da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação, | SECRETARIA DE CULTURA | |
| PORTARIA | 003 | 2023 | 01/11/2023 | - Tornar público o Resultado da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação, | SECRETARIA DE CULTURA | |
| PORTARIA | 002 | 2023 | 30/10/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECULT DE FRANCISCO DANTAS/RN, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo LPG, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001 e 002/2023 para fomento no Audiovisual e demais áreas da cultura, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, | SECRETARIA DE CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2023 | 19/09/2023 | Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 013 | 2023 | 10/08/2023 | EXONERAÇÃO Antonio Ednaldo Clarindo Gaudêncio Secretário de Cultura | SECRETARIA DE CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 0011 | 2023 | 04/07/2023 | assessora em engenharia | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2023 | 28/06/2023 | Exonerar a Senhora Eslania Gomes Torquato Assessora em Engenharia | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 008 | 2023 | 27/04/2023 | PORTARIA CAE 2023 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2023 | 04/02/2023 | portaria de nomeação | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2023 | 04/01/2023 | portaria de exoneração | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 05/01/2022 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 05/01/2022 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 001 | 2022 | 05/01/2022 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 04/08/2021 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2021 | 04/08/2021 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2021 | 04/08/2021 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 19/07/2021 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2021 | 19/07/2021 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2021 | 19/06/2021 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 16/06/2021 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 02/06/2021 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 02/06/2021 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 031 | 2021 | 24/05/2021 | Portaria | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 030 | 2021 | 07/04/2021 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 029 | 2021 | 31/03/2021 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 028 | 2021 | 29/03/2021 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 027 | 2021 | 17/03/2021 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 026 | 2021 | 05/03/2021 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 025 | 2021 | 05/03/2021 | EXONERAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 024 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 023 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 022 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 021 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 020 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 019 | 2021 | 04/01/2021 | LICITATORIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 018 | 2021 | 04/01/2021 | LICITATORIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| PORTARIA | 017 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| PORTARIA | 016 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
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