| CONCESSÃO | 071 | 2025 | 22/10/2025 | Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN. | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| CONCESSÃO | 070 | 2025 | 20/10/2025 | Dispõe sobre Comissão Intersetorial Pró-Selo UNICEF Edição 2025/2028 do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2025 | 04/02/2025 | Nomear LUANA RAIRES NOBRE, para exercer o mandato de membro do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Marta Madalena de Araujo, portadora do CPF: xxx.928.684-xx para o cargo em comissão de Coordenadora do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | MARTA MADALENA DE ARAUJO - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear a Senhora Francisca Edileuza Chaves de Freitas Oliveira, portadora do CPF: xxx.952.814-xx para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | FRANCISCA EDILEUZA CHAVES DE FREITAS OLIVEIRA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear a Senhora Eleqsandra Oliveira Caldas, portador do CPF: xxx.764.884-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Assistência Social | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | ELEQSANDRA OLIVEIRA CALDAS - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 019 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA - SECRETÁRIO(A) |