| PORTARIA | 020 | 2023 | 29/12/2023 | Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA - SECRETÁRIO(A) |
| PORTARIA | 004 | 2023 | 01/11/2023 | Tornar público o Resultado Final da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação, | |
| PORTARIA | 003 | 2023 | 01/11/2023 | - Tornar público o Resultado da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação, | |
| PORTARIA | 002 | 2023 | 30/10/2023 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECULT DE FRANCISCO DANTAS/RN, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo LPG, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001 e 002/2023 para fomento no Audiovisual e demais áreas da cultura, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023, | |
| PORTARIA | 013 | 2023 | 10/08/2023 | EXONERAÇÃO Antonio Ednaldo Clarindo Gaudêncio Secretário de Cultura | |