CNPJ: 08.148.439/0001-78
Telefone(s): Sem Telefone
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Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:30H AS 13:00H
Endereço: RUA DA MATRIZ, Nº 158 - CENTRO - CEP: 59.902-000
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Nº 179/2025, de 06 de Agosto de 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elabora-ção do Orçamento do Exercí-cio de 2026.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2026.
INCORPORA AO CALENDARIO OFICIAL DE EVENOS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIENCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE CONTEMPLE O DIA 21 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO " CAMARA MIRIM" NO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE O REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO DANTAS E DA OUTYRAS PROVIDENCIAS
Lei Organica do Município de Francisco Dantas promulgada em 02/04/1990
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Dantas para o exercício de 2025 e determina outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2025.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FRANCISCO DANTAS/RN PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028
Fixa valor das diárias para Secretarios e Servidores Municipais e da outras providencias
ATA DE ESCUTA PUBLICA - PNAB CICLO II 2025
PORTARIA DE DIÁRIA
RECISÃO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO
Exonerar o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: xxx187.584xxx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
CONVOCAR a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Francisco Dantas/RN, para o Biênio 2027/2028
Diário
DECRETOS 175,176,177
CONVOCA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FRANCISCO DANTAS, NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES
RREO E RGF
Diáro
Diario
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CONTRATOS
CONVÊNIOS
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DIÁRIAS
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