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Prefeito(a)

Jose Adolfo da Silveira Neto

  • gabinetepmfd@franciscodantas.rn.gov.br
  • (84) 9.2003-5780
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Vice-prefeito(a)

Lizandra Maria Correia de Oliveira

  • gabinetepmfd@franciscodantas.rn.gov.br
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Gabinete

Adolfo Jose · Chefe de Gabinete

Rua da Matriz , Nº 158 - Centro - CEP: 59.902-000(84) 9.2003-5780gabinetepmfd@franciscodantas.rn.gov.brde Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
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Secretaria de Administração

Veluzia Carolina · Secretário(a)

Rua da Matriz , Nº 158 - Centro - CEP: 59.902-000(84) 9.9817-8904admpmfd@franciscodantas.rn.gov.brde Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
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Secretaria de Agricultura

Gualberto Júnior · Secretário(a)

Francisco Dantas Neto , Nº 190a - Centro - CEP: 59.902-000(84) 9.9663-9190agriculturapmfd@franciscodantas.rn.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:00h As 13:00h
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Secretaria de Assistencia Social

Eleqsandra Oliveira · Secretário(a)

Rua Pedro Soares de Holanda , Nº 142 - Centro - CEP: 59.900-000(84) 9.9634-1690assistenciasocialpmfd@franciscodantas.rn.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:00h As 13:00h
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Secretaria de Cultura

Antonio Manaildo · Secretário(a)

Rua da Matriz , Nº 144 - Centro - CEP: 59.902-000(84) 9.9663-5891culturapmfd@franciscodantas.rn.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:00h As 13:00h
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Secretaria de Educação

Camila Rafaela · Secretário(a)

Rua Sergio Dantas Dantas , Nº 06 - Centro - CEP: 59.902-000(84) 9.9896-9821educacaopmfd@franciscodantas.rn.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e de 13:00 As 17:00
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Secretaria de Esporte

Jeferson Aguiar · Secretário(a)

Rua Geraldo Reinaldo , Nº 91 - Centro - CEP: 59.902-000(84) 9.9894-1230esportepmfd@franciscodantas.rn.gov.brde Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
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Secretaria de Finanças

Fabio Temistocles Campos Silveira · Secretário(a)

Rua Francisca Lima , Nº 219 - Centro - CEP: 59.900-000(84) 9.9625-4047financaspmfd@franciscodantas.rn.gov.brde Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
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Secretaria de Lazer e Turismo

Gualberto Júnior · Secretário(a)

Rua Costinha Fernandes , Nº 91 - Centro - CEP: 59.902-000(84) 9.9663-9190turismopmfd@franciscodantas.rn.gov.brde Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
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Secretaria de Obras

Vandenildo Bezerra · Secretário(a)

Rua da Matriz , Nº 158 - Centro - CEP: 59.902-000(84) 9.9703-9778obraspmfd@franciscodantas.rn.gov.brde Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
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Secretaria de Saude

Ariane Paula · Secretário(a)

Rua Joana de Castro Feitosa , Nº 154 - Centro - CEP: 59.902-000(84) 9.9663-1130saudepmfd@franciscodantas.rn.gov.brde Segunda A Sexta - das 08:00h As 13:00h
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Secretaria de Transporte

Francisco Fábio · Secretário(a)

Rua da Matriz , Nº 158 - Centro - CEP: 59.900-002(84) 9.9666-1411transportepmfd@franciscodantas.rn.gov.brde Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
Gabinete 14
  • negociar Convênios, Contratos Ou Acordos de Interesse do Município, Desde Que Devidamente Autorizado Pelo Chefe do Poder Executivo;
  • Assessoramento Geral;
  • Assessorar o Chefe do Poder Executivo na área Política, Administrativa e Parlamentar, Objetivando Cuidar dos Interesses da Administração Pública Municipal Junto aos órgãos e Entidade dos Governos Estaduais, Federal e Entidades Privadas;
  • Comunicação e Informação;
  • Elaboração de Pauta de Atendimentos e Audiências;
  • Encaminhamento e Contatos com os órgãos Municipais;
  • Gestão Administrativa;
  • Interação de órgãos;
  • Manter Programas de Relações Públicas;
  • Organização e Direção dos Atos Solenes;
  • Realizar Pesquisas e Levantamentos Junto à Opinião Pública, Objetivando Colher Dados Que Subsidiem o Planejamento e as Decisões a Serem Implementadas Pela Administração Municipal.
  • Receber e Efetuar a Triagem e Dar Encaminhamento às Solicitações Dirigidas ao Prefeito;
  • Relações Públicas e Ouvidoria;
  • Transmitir ao Prefeito Informações Relativas a Atos, Leis e Resoluções Que de Qualquer Modo Interesse ao Município;
  • Adoção de Estratégias de Comprometimento dos Servidores em Substituição às Estratégias de Controle;
  • Coordenar a Execução das Atividades Inerentes à Administração de Pessoal, o Que Envolve:
  • Coordenar a Execução das Atividades Pertinentes à Documentação e Divulgação;
  • Desenvolver, de Forma Articulada com as Outras Secretarias, as Atividades Relacionadas com o Planejamento, a Formulação, a Normatização e a Execução de Políticas e Planos de Desenvolvimento Municipal, Relacionados às Suas Respectivas áreas
  • Elaborar Anteprojetos de Lei e Demais Atos Relacionados com as Ações de Sua área de Competência;
  • Estabelecer Normas e Diretrizes para os Sistemas Administrativos de Gestão de Recursos Humanos,
  • Exercer Outras Tarefas Correlatas.
  • Gestão Administrativa.
  • Gestão de Materiais e Serviços;
  • Gestão Patrimonial;
  • Normatizar, Supervisionar, Orientar e Formular Políticas de Gestão de Materiais e Serviços, Envolvendo: A) Licitações de Material e Serviços; B) Contratos de Material e Serviços; C) Estocagem e Logística de Distribuição de Material;
  • Propor Políticas e Instrumentos de Modernização Administrativa, de Gestão de Pessoas e Previdência Municipal;
  • Orientação, Coordenação e Supervisão dos Órgãos, Entidades, Programas e Projetos da Política de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente no Município;
  • Coordenação das Estratégias de Implementação de Planos, Programas e Projetos de Manutenção e Recuperação de Estradas Rurais;
  • Coordenação das Estratégias de Implementação de Planos, Programas e Projetos de Supervisão e Acompanhamento de Serviços nas Unidades de Recurso Hídricos, Eletrificação e Equipamentos Rurais;
  • Coordenação das Estratégias de Implementação de Planos, Programas e Projetos de Proteção e Apoio à Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente;
  • Avaliação das Ações das Entidades Sociais do Município, Ligadas a Meio Rural Aprovando Projetos e Liberando Recursos Financeiros e Humanos Necessários à Implementação das Atividades das Mesmas.
  • Orientação, Coordenação e Supervisão dos Órgãos, Entidades, Programas e Projetos da Política de Assistência Social no Município;
  • Coordenação das Estratégias de Implementação de Planos, Programas e Projetos de Proteção Social;
  • Coordenação das Atividades Relativas a Direitos Humanos e Cidadania;
  • Planejamento e Coordenação de Programas e Atividades de Apoio à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais Visando à Reinserção Social;
  • Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social e os Pisos da Proteção Social Básica e Especial;
  • Organizar Calendário Anual de Eventos Culturais;
  • Promover Eventos Culturais, Priorizando as Características da Cultura Local;
  • Fomentar Uma Política Municipal de Incentivo à Preservação e Divulgação de Valores Culturais.
  • Promoção de Atividades de Estímulo à Proteção ao Patrimônio Natural e Construído, Artístico, Histórico, Cultural e Arquitetônico do Município;
  • Promoção de Atividades de Incentivo ao Folclore e Todas as Formas de Cultura Popular Apoio às Artes em Todas as Suas Formas e Manifestações;
  • Promoção de Eventos e Festas Populares Ou Clássicas.
  • Execução, Supervisão, Inspeção, Orientação, Assistência Social Escolar Psicológica e Controle da Ação do Governo Municipal.
  • Instalação, Manutenção, Administração, Controle e Fiscalização do Funcionamento dos Estabelecimentos Que Compõem a Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino;
  • Ampliação dos Programas de Educação, Cultura e Esporte;
  • Elaboração do Plano Municipal de Educação, em Consonância com as Diretrizes e Conteúdo dos Instrumentos Congêneres dos Governos Estadual e Federal, com Especial Atenção à Valorização do Magistério Público Municipal;
  • Operacionalização, no Nível de Delegação Ou Outorga Recebidas dos Recursos Oriundos do Fundo da Educação Básica - Fundeb, Transferidos ao Município de Francisco Dantas/rn;
  • Administração dos Programas Suplementares de Alimentação Escolar;
  • Realização de Censos e Levantamentos da População em Idade Escolar;
  • Organização do Calendário de Atividades Esportivas Anualmente;
  • Zelar Pela Manutenção dos Ginásios Esportivos, Quadras e Campos de Futebol Municipais na Zona Rural e Urbana;
  • Coordenação e Promoção de Ações Esportivas Articuladas com as Unidades Escolares, Gerando o Melhor Desempenho do Esporte Educacional;
  • Promoção de Competições Esportivas Integradas com as Comunidades Urbanas e Rurais;
  • Supervisionar o Cumprimento das Regras e Dispositivos Apontados Pelo Conselho Municipal de Esporte.
  • Promoção da Conservação de Estádios e Quadras Destinadas à Prática de Diferentes Modalidades Esportivas.
  • Elaboração e Execução das Políticas Financeiras e Tributárias, Propiciando Condições de Atendimento às Necessidades e Satisfação da Administração Pública;
  • Elaboração, Controle e Avaliação dos Orçamentos do Município;
  • Coordenação das Políticas de Pesquisa, Planejamento e Execução de Planos Globais
  • Promoção do Turismo no Município Dando Suporte Institucional para a Integração Socioeconômica com os Demais Setores da Sociedade, Organizando os Fatores da Oferta, Estimulando a Dinâmica e Capacitação dos Recursos Voltados para as Atividades de Turismo e Lazer com Enfoque para a Política de Geração de Emprego e Renda;
  • Proposição de Diretrizes e Articulação com Órgãos Congêneres, no Interesse do Desenvolvimento do Turismo Local e Regional;
  • Atendimento e Orientação com Cordialidade a Todos Quantos Busquem Quaisquer Informações, Apoio e Serviços Que Possa Prestar no Interesse do Turismo Local e Fomentar a Divulgação do Município, Como Destino de Visitação Turística;
  • Explorar e Desenvolver o Potencial Turístico do Município Criando Roteiros Voltados para a Fomentação do Turismo Ecológico e Desportivo;
  • Desenvolver Ações Junto aos Órgãos Estaduais (secretaria Estadual do Turismo) e Federais (ministério do Turismo) com Vistas ao Desenvolvimento de Ações Turísticas no Município.
  • Programação, Coordenação, Supervisão, Controle e Fiscalização de Execução das Obras e Serviços Atribuídos à Secretaria
  • Supervisão das Reformas e Conservação das Obras Públicas, Como Estradas Municipais, Redes de Esgotos, Ruas e Pavimentações em Geral;
  • Atendimento das Atividades de Limpeza e Iluminação Pública, Bem Como a Manutenção de Praças, Parques e Jardins, Além de Proceder à Coleta, do Lixo Urbano e Outros Serviços.
  • Promoção de Medidas de Proteção à Saúde de Interesse Individual Ou Coletivo;
  • Prestação, em Caráter Permanente, de Serviços de Promoção e de Assistência Integral à Saúde;
  • Execução dos Serviços de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Alimentar Nutricional;
  • Gerenciamento, Conforme o Nível de Delegação Concedida, dos Recursos do Sistema Único de Saúde – Sus;
  • Promoção das Atividades de Vacinação em Massa da População, Especialmente em Campanhas Especificas Ou em Casos de Surtos Epidêmicos;
  • Promoção e Execução de Ações Dirigidas ao Controle e à Vigilância de Zoonoses no Município;
  • Elaboração e Atualização Periódica do Plano Municipal de Saúde, em Consonância com as Diretrizes do Conselho Municipal de Saúde;
  • Implementação de Campanhas de Conscientização da População Medidas de Prevenção de Doenças e Fomentação da Saúde Pública no Âmbito do Município.
  • Gerenciar e Fiscalizar a Execução das Modalidades do Transporte Público Passageiros no Município;
  • Gerenciar e Fiscalizar o Trânsito, Realizando a Sinalização;
  • Realizar o Gerenciamento e a Manutenção da Frota Municipal.
LEI MUNICIPAL: 185/2026 NOVO 01/10/2026 · EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.359.429,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais), destinado a atender despesas para as quais não haja dotação orçamen [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 184/2026 28/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS DE FRANCISCO DANTAS/RN – PRÓ-ALFA FRANCISCO DANTAS, EM COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar PORTARIA: 027/2026 27/08/2026 · Exonerar FRANCISCO MARCIO FARIAS SOARES Acessar PORTARIA: 026/2026 30/07/2026 · Institui a Comissão Técnica de Seleção do Edital de Premiação Cultural da PNAB Ciclo II do Município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências. Acessar DECRETO: 0007/2026 22/07/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 1.193.071,00, para os fins que especifica e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 024/2026 08/07/2026 · Exonerar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”. Eduardo Nunes de Oliveira – Coordenador geral. Elias de Castro Feitosa – Secretário. Euzébio Fernandes Neto – Representante do Setor Técnico. José Wellivaldo [...] Acessar PORTARIA: 025/2026 08/07/2026 · Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”. Gualberto Guerra de Almeida Junior – Coordenador geral. Elias de Castro Feitosa – Secretário. Euzébio Fernandes Neto – Representante do Setor Técnico. José Wel [...] Acessar DECRETO: 0006/2026 03/07/2026 · Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 2.240.445,50, para os fins que especifica e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 023/2026 02/07/2026 · Nomear o Senhor Joalison Marques Medeiros Ferreira, portadora do CPF: xxx.075.204.-xx, para o cargo em comissão de SUB COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, deste Município. Acessar PORTARIA: 022/2026 01/07/2026 · Constitui e nomeia os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – CGPME do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências Acessar
Mais normativos

Perguntas frequentes FAQ

A Prefeitura é o órgão do Poder Executivo responsável por administrar a cidade, oferecendo serviços públicos e executando políticas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outras.

São dois os poderes do município: O Executivo Municipal (que administra e executa as leis) e o Legislativo Municipal (que fiscalizar a administração do poder executivo , discutir e aprova o orçamento do município e aprova as leis).

O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, responsável por governar a cidade e executar as leis aprovadas pela Câmara Municipal.

De segunda à sexta - das 07:00 às 13:00

O órgão que fiscaliza a Prefeitura é a Câmara Municipal, que faz parte do Poder Legislativo municipal.

A Lei Orgânica é a principal norma que organiza o funcionamento do município, estabelece as regras de atuação dos Poderes Executivo e Legislativo.

Mais perguntas frequentes

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