Jose Adolfo da Silveira Neto
Prefeito(a)
pmfd@outlook.com
Lizandra Maria Correia de Oliveira
Vice-prefeito(a)
pmfd@outlook.com
Chefe de Gabinete
Rua da Matriz , Nº 158 - Centro - CEP: 59.902-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
(84) 9.9944-7157
gabinetepmfd@franciscodantas.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua da Matriz , Nº 158 - Centro - CEP: 59.902-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
(84) 9.9817-8904
admpmfd@franciscodantas.rn.gov.br
Secretário(a)
Francisco Dantas Neto , Nº 190A - Centro - CEP: 59.902-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 13:00h
(84) 9.9944-7157
agriculturapmfd@franciscodantas.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Pedro Soares de Holanda , Nº 142 - Centro - CEP: 59.900-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 13:00h
assistenciasocialpmfd@franciscodantas.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua da Matriz , Nº 144 - Centro - CEP: 59.902-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 13:00h
(84) 9.9663-5891
culturapmfd@franciscodantas.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Sergio Dantas , Nº 06 - Centro - CEP: 59.902-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h e de 14:00 As 17:00
educacaopmfd@franciscodantas.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Geraldo Reinaldo , Nº 91 - Centro - CEP: 59.902-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
(84) 9.9894-1230
esportepmfd@franciscodantas.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Francisca Lima , Nº 219 - Centro - CEP: 59.900-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
(84) 9.9625-4047
financaspmfd@franciscodantas.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Costinha Fernandes , Nº 91 - Centro - CEP: 59.902-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
(84) 9.9663-9190
turismopmfd@franciscodantas.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua da Matriz , Nº 158 - Centro - CEP: 59.902-000
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obraspmfd@franciscodantas.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Joana de Castro Feitosa , Nº 154 - Centro - CEP: 59.902-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 13:00h
(84) 9.9663-1130
saudepmfd@franciscodantas.rn.gov.br
Secretário(a)
Rua Joana de Castro Feitosa , Nº 154 - Centro - CEP: 59.902-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h
transportepmfd@franciscodantas.rn.gov.br
negociar Convênios, Contratos Ou Acordos de Interesse do Município, Desde Que Devidamente Autorizado Pelo Chefe do Poder Executivo;
Assessoramento Geral;
Assessorar o Chefe do Poder Executivo na área Política, Administrativa e Parlamentar, Objetivando Cuidar dos Interesses da Administração Pública Municipal Junto aos órgãos e Entidade dos Governos Estaduais, Federal e Entidades Privadas;
Comunicação e Informação;
Elaboração de Pauta de Atendimentos e Audiências;
Encaminhamento e Contatos com os órgãos Municipais;
Gestão Administrativa;
Interação de órgãos;
Manter Programas de Relações Públicas;
Organização e Direção dos Atos Solenes;
Realizar Pesquisas e Levantamentos Junto à Opinião Pública, Objetivando Colher Dados Que Subsidiem o Planejamento e as Decisões a Serem Implementadas Pela Administração Municipal.
Receber e Efetuar a Triagem e Dar Encaminhamento às Solicitações Dirigidas ao Prefeito;
Relações Públicas e Ouvidoria;
Transmitir ao Prefeito Informações Relativas a Atos, Leis e Resoluções Que de Qualquer Modo Interesse ao Município;
Adoção de Estratégias de Comprometimento dos Servidores em Substituição às Estratégias de Controle;
Coordenar a Execução das Atividades Inerentes à Administração de Pessoal, o Que Envolve:
Coordenar a Execução das Atividades Pertinentes à Documentação e Divulgação;
Desenvolver, de Forma Articulada com as Outras Secretarias, as Atividades Relacionadas com o Planejamento, a Formulação, a Normatização e a Execução de Políticas e Planos de Desenvolvimento Municipal, Relacionados às Suas Respectivas áreas
Elaborar Anteprojetos de Lei e Demais Atos Relacionados com as Ações de Sua área de Competência;
Estabelecer Normas e Diretrizes para os Sistemas Administrativos de Gestão de Recursos Humanos,
Exercer Outras Tarefas Correlatas.
Gestão Administrativa.
Gestão de Materiais e Serviços;
Gestão Patrimonial;
Normatizar, Supervisionar, Orientar e Formular Políticas de Gestão de Materiais e Serviços, Envolvendo: A) Licitações de Material e Serviços; B) Contratos de Material e Serviços; C) Estocagem e Logística de Distribuição de Material;
Propor Políticas e Instrumentos de Modernização Administrativa, de Gestão de Pessoas e Previdência Municipal;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Nomear Terezinha Eugênia Lopes, Diretora do Centro Rural Joana Maria da Conceição
Nomear Antõnia Dias Campos de Almeida, Diretora da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte.
Nomear Raimundo Nonato Gomes Lima, vice Diretor da Escola Augusta Leopoldina do Monte.
Nomear a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Gestor de Contratos, deste Município.
Nomear a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.
Exonerar a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.
Exonerar a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Diretor(a) do Depto. de Adm. Fin., deste Município.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/R [...]
Dispõe sobre Comissão Intersetorial Pró-Selo UNICEF Edição 2025/2028 do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS AFETADAS PELA SECA
TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENQUADRADOS NA LETRA "H" DA TABELA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Nº 179/2025, de 06 de Agosto de 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elabora-ção do Orçamento do Exercí-cio de 2026.
Nomear a Senhora Emanuella Torquato da Costa, portadora do CPF: XXX.377.354.-XX, para o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, deste Município.
Exonerar a Senhora Dayana Mayara Bezerra da Silva, portadora do CPF: XXX.079.004.-XX, do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação
Nomear o Senhor Vandenildo Bezerra De Queiroz, portador do CPF: 025.7XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Urbanismo
Declara o evento a MARCHA PARA JESUS como Patrimônio cultural, religioso, material e imaterial do município de Francisco Dantas/RN.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2026.
Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: xxx.300.464-xx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santas, portador do CPF: xxx300.464xxx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Nomear os membros: Conselho Técnico e Comunitário que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC".
A Prefeitura é o órgão do Poder Executivo responsável por administrar a cidade, oferecendo serviços públicos e executando políticas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outras.
São dois os poderes do município: O Executivo Municipal (que administra e executa as leis) e o Legislativo Municipal (que fiscalizar a administração do poder executivo , discutir e aprova o orçamento do município e aprova as leis).
O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, responsável por governar a cidade e executar as leis aprovadas pela Câmara Municipal.
De segunda à sexta - das 07:00 às 13:00
O órgão que fiscaliza a Prefeitura é a Câmara Municipal, que faz parte do Poder Legislativo municipal.
A Lei Orgânica é a principal norma que organiza o funcionamento do município, estabelece as regras de atuação dos Poderes Executivo e Legislativo.
