DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FRANCISCO DANTAS/RN PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028

"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Francisco Dantas/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 41.182,08 (Quarenta e Um Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Oito Centavos)."

Altera dispositivos na lei municipal nº 135/2020 e dá outras providencias

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DO ANO DE 2024.

"Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e atualiza o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na [...]

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no bairro Antônio Rufino Alves, nesta cidade, e dá outras providências.

Cria "abono salarial" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no bairro Antônio Rufino Alves, nesta cidade, e dá outras providências.

Altera artigos e incisos da Lei Municipal1271/2019 qwe dispôe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências

Lei 150

Lei EJA

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 07/09 de 16 de fevereiro de 2009 de Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação � [...]

Dispõe da alteração da Lei N' 053, Lei de Criação do Conselho Municipal De Alimentação Escolar

Lei Municipal

Lei 007

Leis Municipais

(COBRADE 1.1..1.1.0)

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTI\S/RN, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Senhor Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes

Dispoe sobre a implantação, organização e funcionamento da Politica de Educação Integral em escola de tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Francisco Dantas

portaria do conselho municipal de educação

portaria de EXONERAÇÃO A Pedido de Edilene Pereira de Freitas

Nomear Maria Vitoria Dias

Exonerar Maximiliano Ferreira Nobre

Nomear Francisca Edna de Lima

Designar Josefa Egland de Oliveira

Nomear a Senhora Clenia Ligiane Ferreira Bento,

Nomear Adolfo Jose da Silveira Neto

Exonerar Clenia Ligiane Ferreira Bento

Exonerar Andrea Kaline da Conceição Nunes

Senhor Uirrobijara Amuray Ferreira

Nomear a Senhora Anailza Bezerr:a Pinheiro Silveira

Exonerar o Senhor Fábio Temístocles Campos Silveira

Nomear a Senhora Francisca Edimara De Freitas Almeida

Nomear a Senhora Larissa Milena Pereia

Nomear o Senhor Elgiano Gornes De Farias

Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028,

Nomear o Senhor Aristarco Viana Da Silva

Nomear a Senhora Antonia Dias Carnpos De Almeida

Nomear a Seúora Tereziúa Eugênia Lope

Nomear a Senhora Maria José Nunes

Nomear a Seúora Eleqsandra Oliveira Caldas,

Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA

Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tornar público o Resultado Final da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação,

- Tornar público o Resultado da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação,

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT DE FRANCISCO DANTAS/RN, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo – LPG, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001 e 002/2023 para fomento no Audio [...]

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN