Institucional

Prefeitura Municipal de Francisco Dantas

Jose Adolfo da Silveira Neto

Prefeito(a)

pmfd@outlook.com

Lizandra Maria Correia de Oliveira

Vice-prefeito(a)

pmfd@outlook.com

Gabinete Mais informações
Janeilde Campos

Chefe de Gabinete

Rua da Matriz , Nº 158 - Centro - CEP: 59.902-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h

(84) 9.2003-5780

gabinetepmfd@franciscodantas.rn.gov.br

Secretaria de Administração Mais informações
Veluzia Carolina

Secretário(a)

Rua da Matriz , Nº 158 - Centro - CEP: 59.902-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h

(84) 9.9817-8904

admpmfd@franciscodantas.rn.gov.br

Secretaria de Agricultura Mais informações
Eduardo Nunes

Secretário(a)

Francisco Dantas Neto , Nº 190A - Centro - CEP: 59.902-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 13:00h

(84) 9.9944-7157

agriculturapmfd@franciscodantas.rn.gov.br

Secretaria de Assistencia Social Mais informações
Eleqsandra Oliveira

Secretário(a)

Rua Pedro Soares de Holanda , Nº 142 - Centro - CEP: 59.900-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 13:00h

(84) 9.9634-1690

assistenciasocialpmfd@franciscodantas.rn.gov.br

Secretaria de Cultura Mais informações
Antonio Manaildo

Secretário(a)

Rua da Matriz , Nº 144 - Centro - CEP: 59.902-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 13:00h

(84) 9.9663-5891

culturapmfd@franciscodantas.rn.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Camila Rafaela

Secretário(a)

Rua Sergio Dantas Dantas , Nº 06 - Centro - CEP: 59.902-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 12:00h e de 13:00 As 17:00

(84) 9.9896-9821

educacaopmfd@franciscodantas.rn.gov.br

Secretaria de Esporte Mais informações
Jeferson Aguiar

Secretário(a)

Rua Geraldo Reinaldo , Nº 91 - Centro - CEP: 59.902-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h

(84) 9.9894-1230

esportepmfd@franciscodantas.rn.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Fabio Temistocles Campos da Silveirta

Secretário(a)

Rua Francisca Lima , Nº 219 - Centro - CEP: 59.900-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h

(84) 9.9625-4047

financaspmfd@franciscodantas.rn.gov.br

Secretaria de Lazer e Turismo Mais informações
Gualberto Júnior

Secretário(a)

Rua Costinha Fernandes , Nº 91 - Centro - CEP: 59.902-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h

(84) 9.9663-9190

turismopmfd@franciscodantas.rn.gov.br

Secretaria de Obras Mais informações
Vandenildo Bezerra

Secretário(a)

Rua da Matriz , Nº 158 - Centro - CEP: 59.902-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h

(84) 9.9703-9778

obraspmfd@franciscodantas.rn.gov.br

Secretaria de Saude Mais informações
Ariane Paula

Secretário(a)

Rua Joana de Castro Feitosa , Nº 154 - Centro - CEP: 59.902-000

de Segunda A Sexta - das 08:00h As 13:00h

(84) 9.9663-1130

saudepmfd@franciscodantas.rn.gov.br

Secretaria de Transporte Mais informações
Francisco Fábio

Secretário(a)

Rua da Matriz , Nº 158 - Centro - CEP: 59.900-002

de Segunda A Sexta - das 07:00h As 13:00h

(84) 9.9666-1411

transportepmfd@franciscodantas.rn.gov.br

negociar Convênios, Contratos Ou Acordos de Interesse do Município, Desde Que Devidamente Autorizado Pelo Chefe do Poder Executivo;

Assessoramento Geral;

Assessorar o Chefe do Poder Executivo na área Política, Administrativa e Parlamentar, Objetivando Cuidar dos Interesses da Administração Pública Municipal Junto aos órgãos e Entidade dos Governos Estaduais, Federal e Entidades Privadas;

Comunicação e Informação;

Elaboração de Pauta de Atendimentos e Audiências;

Encaminhamento e Contatos com os órgãos Municipais;

Gestão Administrativa;

Interação de órgãos;

Manter Programas de Relações Públicas;

Organização e Direção dos Atos Solenes;

Realizar Pesquisas e Levantamentos Junto à Opinião Pública, Objetivando Colher Dados Que Subsidiem o Planejamento e as Decisões a Serem Implementadas Pela Administração Municipal.

Receber e Efetuar a Triagem e Dar Encaminhamento às Solicitações Dirigidas ao Prefeito;

Relações Públicas e Ouvidoria;

Transmitir ao Prefeito Informações Relativas a Atos, Leis e Resoluções Que de Qualquer Modo Interesse ao Município;

Adoção de Estratégias de Comprometimento dos Servidores em Substituição às Estratégias de Controle;

Coordenar a Execução das Atividades Inerentes à Administração de Pessoal, o Que Envolve:

Coordenar a Execução das Atividades Pertinentes à Documentação e Divulgação;

Desenvolver, de Forma Articulada com as Outras Secretarias, as Atividades Relacionadas com o Planejamento, a Formulação, a Normatização e a Execução de Políticas e Planos de Desenvolvimento Municipal, Relacionados às Suas Respectivas áreas

Elaborar Anteprojetos de Lei e Demais Atos Relacionados com as Ações de Sua área de Competência;

Estabelecer Normas e Diretrizes para os Sistemas Administrativos de Gestão de Recursos Humanos,

Exercer Outras Tarefas Correlatas.

Gestão Administrativa.

Gestão de Materiais e Serviços;

Gestão Patrimonial;

Normatizar, Supervisionar, Orientar e Formular Políticas de Gestão de Materiais e Serviços, Envolvendo: A) Licitações de Material e Serviços; B) Contratos de Material e Serviços; C) Estocagem e Logística de Distribuição de Material;

Propor Políticas e Instrumentos de Modernização Administrativa, de Gestão de Pessoas e Previdência Municipal;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

DECRETO: 002/2026 17/04/2026

17/04/2026

DECRETA 002 PONTO FACUTATIVO

DECRETO: 0002/2026 27/02/2026

27/02/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 97.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

PORTARIA: 006/2026 09/02/2026

09/02/2026

EXONERAR MARTA MADALENA DE ARAUJO, ......

DECRETO: 001/2026 04/02/2026

04/02/2026

EMENTA: Dispõe sobre o horário de encerramento de eventos festivos, públicos e privados, no âmbito do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências

PORTARIA: 005/2026 29/01/2026

29/01/2026

EXONERAR A SENHORA GILDETE BARRETO DE FREITAS BARBOSA,....

PORTARIA: 004/2026 08/01/2026

08/01/2026

Nomear Raimundo Nonato Gomes Lima, vice Diretor da Escola Augusta Leopoldina do Monte.

PORTARIA: 003/2026 08/01/2026

08/01/2026

Nomear Antõnia Dias Campos de Almeida, Diretora da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte.

PORTARIA: 001/2026 08/01/2026

08/01/2026

Nomear Maria Jose Nunes, Diretora da Creche Branca de Neve

PORTARIA: 002/2026 08/01/2026

08/01/2026

Nomear Terezinha Eugênia Lopes, Diretora do Centro Rural Joana Maria da Conceição

DECRETO: 0001/2026 02/01/2026

02/01/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 1.645.786,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Perguntas frequentes FAQ

A Prefeitura é o órgão do Poder Executivo responsável por administrar a cidade, oferecendo serviços públicos e executando políticas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outras.

São dois os poderes do município: O Executivo Municipal (que administra e executa as leis) e o Legislativo Municipal (que fiscalizar a administração do poder executivo , discutir e aprova o orçamento do município e aprova as leis).

O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, responsável por governar a cidade e executar as leis aprovadas pela Câmara Municipal.

De segunda à sexta - das 07:00 às 13:00

O órgão que fiscaliza a Prefeitura é a Câmara Municipal, que faz parte do Poder Legislativo municipal.

A Lei Orgânica é a principal norma que organiza o funcionamento do município, estabelece as regras de atuação dos Poderes Executivo e Legislativo.

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