Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Dantas para o exercício de 2025 e determina outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2025.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FRANCISCO DANTAS/RN PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028

"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Francisco Dantas/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ [...]

Altera dispositivos na lei municipal nº 135/2020 e dá outras providencias

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR [...]

"Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e atualiza o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execuç� [...]

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no bairro Antônio Rufino Alves, nesta cidade, e dá outras providências.

Cria "abono salarial" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no bairro Antônio Rufino Alves, nesta cidade, e dá outras providências.

Altera artigos e incisos da Lei Municipal1271/2019 qwe dispôe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências

Lei 150

Lei EJA

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 07/09 de 16 de fevereiro de 2009 de Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolv [...]

Dispõe da alteração da Lei N' 053, Lei de Criação do Conselho Municipal De Alimentação Escolar

Lei Municipal

Lei 007

Leis Municipais

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.

(COBRADE 1.1..1.1.0)

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTI\S/RN, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a Senhora Tatianny Yamara Mesquita Fernandes, portadora do CPF: xxx.597.994-xx para o cargo em comissão de Diretora da Unidade Mista Maria Velúzia Dantas Campos

Nomear o Sr. Rodrigo Medeiros De Paiva Lopes, portador do CPF: xxx.673.024-xx para o cargo em comissão de Assessor Jurídico

Nomear a Senhora Francisca Edimara De Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0xx.xxx-xx para o cargo em comissão de Fiscal de Contrato

Nomear a Senhora Larissa Milena Pereira, portadora do CPF: 057.8xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Gestor de Contrato,

Nomear o Senhor Clécida Natalina Fernandes, portador do CPF: xxx.602.644-xx, para o cargo em comissão de Agente de Contratação

° Nomear o Senhor Marcos Ubiratan Almeida Campos, portador do CPF: 513.3xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Secretario de Obras e Urbanismo

Nomear o Senhor Antonio Manaildo De Holanda, portador do CPF: xxx.876.094-xx, para o cargo em comissão de Secretario de Cultura

Gualberto Guerra de Almeida Júnior, portador do CPF: xxx.330.954-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Lazer e Turismo

Nomear o Senhor Jefferson Aguiar De Oliveira, portador do CPF: xxx.590.458-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Esporte

Nomear o Senhor Evandro Lima de Freitas, portador do CPF: 060.891.884-92 para ocupar o cargo em comissão de Assessor Contábil

Nomear o Senhor Eduardo Nunes De Oliveira, portador do CPF: xxx.471.684-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura

Nomear a Senhora Camila Rafaela Pereira de Souza, portadora do CPF: xxx.797.354-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Educação

Nomear a Senhora Eleqsandra Oliveira Caldas, portador do CPF: xxx.764.884-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Assistência Social

Nomear o Senhor Francisco Fábio Pereira Bandeira, portador do CPF: xxx.291.301-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Transporte

Ariane Paula Dantas Figueiredo, portadora do CPF: xxx.775.014-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Saúde

Nomear o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: 008.1xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Nomear o Senhor Fábio Temístocles Campos Silveira, portadora do CPF: 025.6xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Secretário de Finanças

Nomear a Senhora Velúzia Carolina Cruz Garcia Campos Silveira, portadora do CPF: 706.6xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Administração

Exonerar Valcymara Mayara Chaves Gadelha

Nomear Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes

Nomear a Senhora Tayane Regiane Monte dos Santos

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.

Nomear a Senhora Valcymara Mayara Chaves Gadelha

Exonerar o Senhor Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes

Dispoe sobre a implantação, organização e funcionamento da Politica de Educação Integral em escola de tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Francisco Dantas

portaria do conselho municipal de educação

portaria de EXONERAÇÃO A Pedido de Edilene Pereira de Freitas

Nomear Maria Vitoria Dias

Exonerar Maximiliano Ferreira Nobre

Nomear Francisca Edna de Lima