Designar o Sr. Gualberto Guerra de Almeida Junior, atualmente ocupante do cargo de Secretário Municipal de Lazer e Turismo, para responder, cumulativamente e interinament [...]
Exonerar o Senhor Eduardo Nunes de Oliveira, portador do CPF: xxx471.684x-xx, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídrico e Meio Ambi [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.
em favor de Edigley de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx30.267.34xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx258.39x-xx residente na Rua Manoel Al [...]
em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx798.62xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx584.32x-xx residente no Sí [...]
em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx29.534.91xx SSP/RN inscrito no CPF nº xx3.192.234-xx residente na Rua P [...]
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Nº 179/2025, de 06 de Agosto de 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elabora-ção do Orçamento do Exercí-cio de 20 [...]
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Francisc [...]
Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.
