Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Gualberto Guerra de Almeida Junior Coordenador geral. Elias de [...]
Exonerar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil "COMPDEC". Eduardo Nunes de Oliveira Coordenador geral. Elias de Castro [...]
Nomear o Senhor Joalison Marques Medeiros Ferreira, portadora do CPF: xxx.075.204.-xx, para o cargo em comissão de SUB COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, deste Município.
em favor de Edigley de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx3026734xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx25839x-xx residente na Rua Manoel Alber [...]
em favor de Uirobijara Ferreira de Assis, Farmacêutico, portador(a) da cédula de identidade nº xx62927xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx53480x-xx residente na Rua Cecil [...]
em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx9534.9xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx19223x-xx residente na Rua Pedro [...]
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providência [...]
Aprova a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 11.450,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
