Designar o Sr. Gualberto Guerra de Almeida Junior, atualmente ocupante do cargo de Secretário Municipal de Lazer e Turismo, para responder, cumulativamente e interinament [...]
Exonerar o Senhor Eduardo Nunes de Oliveira, portador do CPF: xxx471.684x-xx, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídrico e Meio Ambi [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.
em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx79862xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx58432x-xx residente no Síti [...]
em favor de Edigley de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx3026734xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx25839x-xx residente na Rua Manoel Albe [...]
em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx2953491xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx19223x-xx residente na Rua Pedro [...]
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lei Nº 179/2025, de 06 de Agosto de 2025. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elabora-ção do Orçamento do Exercí-cio de 20 [...]
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providência [...]
Aprova a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 11.450,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
