INEXIGIBILIDADE: 04 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/01/2026

Data da divulgação do extrato: 15/01/2026

Data da ratificação: 15/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026

Valor estimado: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO OFERECER SUPORTE TÉCNICO, FORMATIVO E ESTRATÉGICO AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN COM FOCO NA MELHORIA DA GESTÃO EDUCACIONAL, NA QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E NO APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS NAS UNIDADES ESCOLARES.

Motivo da escolha

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLÉCIDA NATALINA FERNANDES
Responsável pela Informação	Cesar Augusto França de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	José Adolfo da Silveira Neto
Responsável pela Ratificação	José Adolfo da Silveira Neto

Andamento

DATA: 15/01/2026 - 12:05 - FASE: HOMOLOGADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: José Adolfo da Silveira Neto

DATA: 09/01/2026 - 12:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cesar Augusto França de Oliveira

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DE INEX	PDF	167KB
DFD	PDF	215KB
ANALISE DE RISCOS	PDF	215KB
ETP	PDF	308KB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	434KB
PARECER JURIDICO	PDF	762KB
ATO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	115KB
DECLARAÇÃO	PDF	104KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	110KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	04	2026	AGIR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E COMUNICAÇÃO LTDA	43.200,00 3.600,00	15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE

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