Competências
Fiscalização e Controle das Condições Sanitárias, de Higiene e de Saneamento;
Atribuições da Secretaria
PROMOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DE INTERESSE INDIVIDUAL OU COLETIVO;
PRESTAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE;
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA, ALIMENTAR NUTRICIONAL;
GERENCIAMENTO, CONFORME O NÍVEL DE DELEGAÇÃO CONCEDIDA, DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS;
PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO EM MASSA DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE EM CAMPANHAS ESPECIFICAS OU EM CASOS DE SURTOS EPIDÊMICOS;
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DIRIGIDAS AO CONTROLE E À VIGILÂNCIA DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO;
ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E FOMENTAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
