PROTOCOLO:
2026.07.10-0001 - PUBLICADO
Categoria: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Responsável: CESAR AUGUSTO FRANCA DE OLIVEIRA
Valor estimado: R$ 492.411,00
PERÍODO: 10/07/2026 08:00 - 10/07/2027 08:00
TIPO DO RECEBIMENTO:
E-MAIL
Email: cplfranciscodantas@gmail.com
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, ADAPTAÇÃO, AJUSTES E ENTREGA, SOB DEMANDA, DE ÓRTESES, PRÓTESES, MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO OPM E CALÇADOS ORTOPÉDICOS, ABRANGENDO ITENS PADRONIZADOS E ITENS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ADULTOS E INFANTIS ACOMPANHADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À REABILITAÇÃO FÍSICA, CORREÇÃO, PREVENÇÃO OU ESTABILIZAÇÃO DE DEFORMIDADES, COMPENSAÇÃO FUNCIONAL, AUXÍLIO À MOBILIDADE, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS, CONFORME PRESCRIÇÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE
