CONVÊNIO: 908871/2020 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066481610

Número do instrumento: 1074672-92/2020

Vigência: 30/01/2027

Data da publicação: 12/01/2021

Data da celebração: 31/12/2020

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

Responsável: JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO

CONTRAPARTIDA

R$ 1.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 287.500,00

PACTUADA

R$ 287.500,00

Informações do objeto

Pavimentação de estradas vicinais.

Justificativa

A proposta tem por objetivo melhorar a infraestrutura urbana, oferecendo a população que dela fizer uso, as condições adequadas para a trafegabilidade e acessibilidade de pedestres e veículos, eliminando a questão de vias de acesso sem pavimentação, as quais ainda se encontram feitas em areia, piçarra e/ou barro, evitando o acumulo de águas servidas no ambiente, gerando assim desníveis nas vias e prejudicando o escoamento da produção do município. A melhoria da malha de trafego com solução para os deslocamentos de pessoas, veículos e a produção local, resolvendo inclusive problemas de saúde pública e segurança.

Metas

Pavimentação de estradas vicinais - 44905199 - Recursos do instrumento - QTD: 1.0 / Valor unitário: R$ 287.500,00 / Valor total: R$ 287.500,00

Informações do andamento

DATA: 31/12/2020 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

DATA: 31/12/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	0,00	30/06/2022	57.023,88
	0,00	27/12/2023	229.476,12

Obrigações

Titulo	Descrição

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO DE REPASSE	PDF	5MB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?