Lista de incentivos culturais Foram encontradas 0 registros

DECLARAÇÕES

16.4 - Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado?

DECLARAÇÃO: 2026 16/04/2026

16/04/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROJETOS DE INCENTIVO CULTURAL E ESPORTIVOS. Declaramos que a Prefeitura Municipal de Francisco Dantas NÃO CONCEDEU INCENTIVOS FISCAIS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS OU ESPORTIVOS nos exercícios de 2023, 2024, 2025 e 2026 (até a vigente data). Dados atualizados em 16 de abril de 2026

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