Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Caio Manoel França Cardoso, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº X.376.XXX SSP/RN inscrito no CPF nº XXX.702.XXX-XX residente na Vila Menino Jesus, S/Nº – Zona Rural – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 11 de fevereiro de 2026.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

EXONERAR MARTA MADALENA DE ARAUJO, ......

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº X04.1XX SSP/RN inscritos no CPF nº XXX.864.XXX-XX residente na Rua Cipriano Germano, nº 193 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 30 de janeiro de 2026.

EXONERAR A SENHORA GILDETE BARRETO DE FREITAS BARBOSA,....

Lei Municipal nº 131/2019 em favor de Ariane Paula Dantas Figueiredo, Secretária de Saúde, portador(a) da cédula de identidade nº X.617.XXX SSP/RN inscritos no CPF nº XXX.775.XXX-XX residente na Rua Costinha Fernandes, nº 165, Centro, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a capital do Estado Natal-RN neste dia 29 de janeiro de 2026.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Edigley de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº XXX.267.XXX SSP/RN inscrito no CPF nº XXX.258.XXX-XX residente na Rua Manoel Alberto do Rego, Nº 0 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Natal-RN neste dia 29 de janeiro de 2026.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº XXX.534.XXX SSP/RN inscrito no CPF nº XXX.192.XXX-XX residente na Rua Pedro Soares de Holanda, Nº 14 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 29 de janeiro de 2026.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Nomear Raimundo Nonato Gomes Lima, vice Diretor da Escola Augusta Leopoldina do Monte.

Nomear Antõnia Dias Campos de Almeida, Diretora da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte.

Nomear Terezinha Eugênia Lopes, Diretora do Centro Rural Joana Maria da Conceição

Nomear Maria Jose Nunes, Diretora da Creche Branca de Neve