Nomear Cleylton Rodrigues da Costa como Coordenador do Fórum Municipal de Educação de Francisco Dantas/RN

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: XXX.300.XXX-XX, para o cargo em comissão de Assessor de comunicação

Nomear o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: XXX.187.XXX-XX, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Exonerar o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: XXX.300.XXX-XX do cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Exonerar o Senhor Artur Emanuel Cavalcante de Sa, portador do CPF: XXX.856.XXX-XX do cargo em comissão de Assessor de Comunicação

em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx95349xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx19223xxx residente na Rua Pedro Soares de Holanda, Nº 14 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Natal-RN neste dia 07 de abril de 2026.

em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx986xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx58432xxx residente no Sítio Engenho, S/N – Zona Rural – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 07 de abril de 2026.

em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx0417xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx86424xxx residente na Rua Cipriano Germano, nº 193 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Natal-RN neste dia 06 de abril de 2026.

em favor de Caio Manoel França Cardoso, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx762xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx70247xxx residente na Vila Menino Jesus, S/Nº – Zona Rural – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 02 de abril de 2026.

em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx986xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx58432xxx residente no Sítio Engenho, S/N – Zona Rural – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 02 de abril de 2026.

em favor de Edigley de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx02673xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx25839xxx residente na Rua Manoel Alberto do Rego, Nº 0 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 01 de abril de 2026.

em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx95349xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx19223xxx residente na Rua Pedro Soares de Holanda, Nº 14 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 01 de abril de 2026.

em favor de Camila Rafaela Pereira de Souza, Secretária de Educação, portador(a) da cédula de identidade nº xx985xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx79735xxx residente na Rua Geraldo Reinaldo, nº 15, Centro, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Natal-RN, neste dia 31 de Março de 2026.

em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xx986xx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx58432xxx residente no Sítio Engenho, S/N – Zona Rural – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 30 de março de 2026.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de técnico de enfermagem a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade a transferência de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar da Cerimônia de Condecoração da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº x0417x SSP/RN inscritos no CPF nº xxx.86424x-xx residente na Rua Cipriano Germano, nº 193 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 23 de março de 2026.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº x041xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx.864.24x-xx residente na Rua Cipriano Germano, nº 193 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Natal-RN neste dia 19 de março de 2026.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xxx.534.xxx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx.192.23x-xx residente na Rua Pedro Soares de Holanda, Nº 14 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 19 de março de 2026.

Lei Municipal nº 131/2019 em favor de Ariane Paula Dantas Figueiredo, Secretária de Saúde, portador(a) da cédula de identidade nº x.617.xxx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx.775.01x-xx residente na Rua Costinha Fernandes, nº 165, Centro, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a capital do Estado Natal-RN neste dia 18 de março de 2026.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Edigley de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº xxx.267.xxx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx.258.39x-xx residente na Rua Manoel Alberto do Rego, Nº 0 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Natal-RN neste dia 18 de março de 2026.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº x.798.xxx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx.584.xxx-xx residente no Sítio Engenho, S/N – Zona Rural – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Natal-RN neste dia 17 de março de 2026.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Jefferson Ramon Fernandes de Oliveira, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº x.798.xxx SSP/RN inscrito no CPF nº xxx.584.xxx-xx residente no Sítio Engenho, S/N – Zona Rural – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 16 de março de 2026.