Convocar ordinariamente a 10ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com a atribuição de avaliar a Política Nacional de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social- SUAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N0 001/2024, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE ORIENTADORES E FACILTADORES DE OFICINAS PARA O SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIOEMNTO DE VÍNCULOS SCFV, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PUBLICAS NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE FRANCIOSCO DANTAS/RN ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal de Francisco Dantas/RN nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Regulamenta o procedimento auxiliar doSistema de Registro de Preços da Lei fedeal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direa, autárquica e fundacional do Muncípio.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP,para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquca e fundacional.
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares -ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras,no âmbito da administração pública municipal direta, autárquicae fundacional.
DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIEN-TE/JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓR-GÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FRANCISCO DAN-TAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(COBRADE 1.1..1.1.0)
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTI\S/RN, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORRIGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, COMPROMETIDO PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇAO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCISA.
DISPOE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAS NO AMBITO DA REDE MINICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PEVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 068/2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
