Data da portaria: 05/10/2026
Tipo: PORTARIA
Secretaria: Secretaria de Saude
O prefeito municipal de Francisco Dantas, RN, JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal e considerando: 1- Lei n°002/2017, que trata da criação do Conselho Municipal de Saúde de Francisco Dantas. 2- A resolução Nº 453/2012, que aprova as seguintes diretrizes para criação, reformulação estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde;
