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Lista de Portarias Foram encontrados 165 registros

DIÁRIA: 012/2026 30/01/2026

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 011/2026 29/01/2026

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Jose Luiz da Silva Lima, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº X04.1XX SSP/RN inscritos no CPF nº XXX.864.XXX-XX residente na Rua Cipriano Germano, nº 193 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 30 de janeiro de 2026.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 010/2026 28/01/2026

Lei Municipal nº 131/2019 em favor de Ariane Paula Dantas Figueiredo, Secretária de Saúde, portador(a) da cédula de identidade nº X.617.XXX SSP/RN inscritos no CPF nº XXX.775.XXX-XX residente na Rua Costinha Fernandes, nº 165, Centro, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a capital do Estado Natal-RN neste dia 29 de janeiro de 2026.

Agente: ARIANE PAULA DANTAS FIGUEIREDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 009/2026 28/01/2026

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Edigley de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº XXX.267.XXX SSP/RN inscrito no CPF nº XXX.258.XXX-XX residente na Rua Manoel Alberto do Rego, Nº 0 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Natal-RN neste dia 29 de janeiro de 2026.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 008/2026 28/01/2026

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº XXX.534.XXX SSP/RN inscrito no CPF nº XXX.192.XXX-XX residente na Rua Pedro Soares de Holanda, Nº 14 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 29 de janeiro de 2026.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 007/2026 27/01/2026

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 006/2026 27/01/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 005/2026 26/01/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 004/2026 12/01/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: LUDMILA OLIVEIRA BIATO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 003/2026 12/01/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: FRANCISCA DANIELE DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 002/2026 12/01/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 001/2026 12/01/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: ELEQSANDRA OLIVEIRA CALDAS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 003/2025 14/02/2025

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar do Acolhimento dos Gestores Municipais de Saúde, no período de 17 e 18 de fevereiro no Hotel Holiday Inn, na cidade de Natal-RN.

Agente: ARIANE PAULA DANTAS FIGUEIREDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 002/2025 07/02/2025

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar de reunião no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos da administração pública municipal, no dia 07 de fevereiro, na cidade de Natal-RN.

Agente: EVANDRO LIMA DE FREITAS

Cargo: ASSESSOR

DIÁRIA: 001/2025 07/02/2025

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar de reunião no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos da administração pública municipal, no dia 07 de fevereiro, na cidade de Natal-RN.

Agente: CLECIDA NATALINA FERNANDES

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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