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Lista de Portarias Foram encontrados 122 registros

DIÁRIA: 116/2026 29/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 115/2026 26/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 114/2026 26/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 113/2026 22/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo de participar do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação: Undime 40 anos – trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília/DF.

Agente: CAMILA RAFAELA PEREIRA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 112/2026 22/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 111/2026 18/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 110/2026 18/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar de reuniões e audiências no Congresso Nacional, junto a Deputados e Senadores do nosso estado, a fim de tratar de assuntos e demanda de interesse da coletividade do município de Francisco Dantas, dentro das atividades da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Agente: José Adolfo da Silveira Neto

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 109/2026 15/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: Jeferson Ramon Fernandes de Oliveira

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 108/2026 15/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 107/2026 15/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de equipe técnica deste município para realização de treinamento e capacitação.

Agente: Jeferson Ramon Fernandes de Oliveira

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 106/2026 14/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 105/2026 12/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de equipe técnica deste município para realização de treinamento e capacitação.

Agente: Jeferson Ramon Fernandes de Oliveira

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 104/2026 12/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso CAPACITASUAS 2026, promovido pele Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS, por meio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, através da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN.

Agente: FRANCISCCA DANIELE DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 103/2026 12/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso CAPACITASUAS 2026, promovido pele Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS, por meio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, através da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN.

Agente: Layza Raynanja Pereira de Freitas

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 102/2026 12/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso CAPACITASUAS 2026, promovido pele Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS, por meio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, através da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN.

Agente: LUDMILA OLIVEIRA BIATO

Cargo: NUTRICIONISTA NASF

DIÁRIA: 101/2026 12/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do curso CAPACITASUAS 2026, promovido pele Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte – SETHAS, por meio da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, através da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITERN.

Agente: JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 100/2026 12/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 099/2026 11/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 098/2026 11/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: CAIO MANOEL FRANÇA CARDOSO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 097/2026 11/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 096/2026 08/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 095/2026 08/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 013/2026 08/05/2026

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: XXX.300.XXX-XX, para o cargo em comissão de Assessor de comunicação

Agente: Janeilde Campos dos Santos

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 012/2026 08/05/2026

Nomear o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: XXX.187.XXX-XX, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Agente: Adolfo Jose da Silveira Neto

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 011/2026 08/05/2026

Exonerar o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: XXX.300.XXX-XX do cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Agente: Janeilde Campos dos Santos

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 094/2026 07/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte da Secretaria Municipal de Saúde deste município para realização de reunião no Centro Administrativo Federal.

Agente: EDIGLEY DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 093/2026 06/05/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: ANTONIO EDSON DE ASSIS ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 092/2026 05/05/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar do evento 4º Conecta Municípios Potiguares, promovido pela FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) com várias áreas temáticas voltadas para diversos setores da administração pública municipal, no Centro de Convenções de Natal.

Agente: ANTONIO MANAILDO DE HOLANDA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 091/2026 05/05/2026

em favor de Janeilde Campos dos Santos, Chefe de Gabinete, portador(a) da cédula de identidade nº xx893xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx300.46xxx residente na Rua Esmeraldo Dantas, nº 53 - Centro, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a capital do Estado Natal-RN no período de 06 a 08 de maio de 2026.

Agente: Janeilde Campos dos Santos

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 090/2026 05/05/2026

em favor de Eleqsandra Oliveira Caldas, secretaria de Assistência Social, portador(a) da cédula de identidade nº xx.912.6xx SSP/RN inscritos no CPF nº xxx.764.88x-xx residente na Rua Pedro Soares de Holanda, nº 178 - Centro, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a capital do Estado Natal-RN no período de 06 a 08 de maio de 2026.

Agente: ELEQSANDRA OLIVEIRA CALDAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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