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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 12 registros

DIÁRIA: 016/2026 04/02/2026

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Agente: ELEQSANDRA OLIVEIRA CALDAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 004/2026 12/01/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: LUDMILA OLIVEIRA BIATO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 003/2026 12/01/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: FRANCISCCA DANIELE DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 002/2026 12/01/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 001/2026 12/01/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: ELEQSANDRA OLIVEIRA CALDAS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO: 071/2025 22/10/2025

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN.

CONCESSÃO: 070/2025 20/10/2025

Dispõe sobre Comissão Intersetorial Pró-Selo UNICEF – Edição 2025/2028 do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 046/2025 04/02/2025

Nomear LUANA RAIRES NOBRE, para exercer o mandato de membro do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas

Agente: LUANA RAIRES NOBRE

Cargo:

NOMEAÇÃO: 034/2025 17/01/2025

Nomear a Senhora Marta Madalena de Araujo, portadora do CPF: xxx.928.684-xx para o cargo em comissão de Coordenadora do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo

Agente: MARTA MADALENA DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 033/2025 17/01/2025

Nomear a Senhora Francisca Edileuza Chaves de Freitas Oliveira, portadora do CPF: xxx.952.814-xx para o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS

Agente: FRANCISCA EDILEUZA CHAVES DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora Eleqsandra Oliveira Caldas, portador do CPF: xxx.764.884-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Assistência Social

Agente: ELEQSANDRA OLIVEIRA CALDAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA : 019/2023 29/12/2023

Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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