Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Informamos que os recursos destinados á concessão da diária ora solicitada se encontra alocada no Orçamento Geral do Município e será custeado com recursos financeiros oriundos de Receitas provenientes do Tesouro Municipal, elemento de despesa 3.3.9.0.14.00 – Diárias – Civil.

Lei Municipal nº 0131/2019 em favor de Antônio Edson de Assis Almeida, Motorista, portador(a) da cédula de identidade nº XXX.534.XXX SSP/RN inscrito no CPF nº XXX.192.XXX-XX residente na Rua Pedro Soares de Holanda, Nº 14 – Centro – Francisco Dantas – RN, destinado ás despesas decorrentes de seu deslocamento a cidade de Mossoró-RN neste dia 29 de janeiro de 2026.

Nomear o Senhor Francisco Damião da Silva, portador do CPF: xxx.478.484-xx para o cargo em comissão de Coordenador de Transporte

Nomear o Senhor Francisco Fábio Pereira Bandeira, portador do CPF: xxx.291.301-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Transporte