Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de decretos Foram encontrados 53 registros Informações atualizadas em: 08/09/2026 - 11:35:37
Decreto: 008/2022 08/09/2022 · DECRETOAcessar Decreto: 008/2022 08/09/2022 · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2022 14/07/2022 · DecretoAcessar Decreto: 006/2022 17/06/2022 · REPUBICADO POR INCORREÇÃOAcessar Decreto: 005/2022 07/04/2022 · DECRETOAcessar Decreto: 003/2022 04/02/2022 · DecretoAcessar Decreto: 001/2022 04/02/2022 · DecretoAcessar Decreto: 0012022/2022 21/01/2022 · DecretoAcessar Decreto: 012/2021 16/06/2021 · PRORRIGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 010/2021 21/05/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN, COMPROMETIDO PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 009/2021 21/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 008/2021 14/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 011/2021 08/05/2021 · ESTABELECE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 007/2021 30/04/2021 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 006/2021 10/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 005/2021 03/03/2021 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇAO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCISA.Acessar Decreto: 004/2021 01/03/2021 · DISPOE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS AULAS PRESENCIAS NO AMBITO DA REDE MINICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 003/2021 25/02/2021 · DISPOE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 002/2021 24/02/2021 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 001/2021 06/01/2021 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PEVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 0001/2021 05/01/2021 · DECRETOAcessar Decreto: 009/2020 28/12/2020 · DECRETOAcessar Decreto: 001/2020 10/03/2020 · REGULAMENTA A LEI N° 068/2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON