ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”.

FIXA SALÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO CULTURAL JAIRO JOSE DA COSTA

AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SALÁRIO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS GESTORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRANCISCO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

cria nova disciplina escolar na rede municipal de ensino, e dá outras provicencias

DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 023/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “VISÃO ABERTA? E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece Título de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Apicultores do Município de Francisco Dantas/RN.

"INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA. ”

CRIA A BANDEIRA E O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder Título de Utilidade Pública à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Saco Grande — Zona Rural do Município de Francisco Dantas/RN.

Dispõe sobre a abertura Especial de Orçamento em Execução para acobertar despesas e manutenção do Núcleo de Ápoio à Saúde da Familia NASF.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 020/2009 e 072/2013, CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga a Lei que instituiu o FUMAC e a Lei 014/2009, que Instituem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 059/2012 E CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRA PROVIDENCIA

Reajusta em 20% (vinte por cento) as diárias de dos funcionários Efetivos, Cargos em Comissão, Secretários Municipais, Vice-Prefeito e Prefeito Municipal.

Dispoe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN NOS TERMOS DO Art. 37 da contituição Federal e da Lei Organica Mnunicipal. Revoga a Lei N° 26/96 e adota outras providencias.