DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
cria nova disciplina escolar na rede municipal de ensino, e dá outras provicencias
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 059/2012 E CRIA A COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRA PROVIDENCIA
Dispoe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN NOS TERMOS DO Art. 37 da contituição Federal e da Lei Organica Mnunicipal. Revoga a Lei N° 26/96 e adota outras providencias.
