Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no bairro Antônio Rufino Alves, nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre instituir o Feriado Municipal do dia da Sagrada Família, a ser comemorado no dia do Encerramento da Festa da Sagrada Família padroeira de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS(IAS) MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Institui o Programa de Auxílio Educação denominado Bolsa de Incentivo à EJA e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Escoteiro no âmbito do município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências.
Denomina Unidade Básica de Saúde Maria Amélia de Queiroz, a UBS localizada no Sítio Engenho e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 07/09 de 16 de fevereiro de 2009 de Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB.
LEI 140 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Veteranos de Francisco Dantas AEVFD
Dispõe da alteração da Lei N' 053, Lei de Criação do Conselho Municipal De Alimentação Escolar
Autoriza a Prefeitura Municipal do Francisco Dantas a doar o bem público municipal que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal
Fixa valor das diárias para Secretarios e Servidores Municipais e da outras providencias
ALTERA A LEI Nº 008 DE 27 DE ABRIL DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, no âmbito do PROGRAMA Habitacional do Governo Estadual, executado e operacionalizado por essa Companhia, MORADIA CIDADÃ MUNICÍPIO destinado aos servidores públicos estaduais, aos servidores públicos do Município de Francisco Dantas/RN e para a população geral.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências.
Autoriza o Executivo Municipal a Permutar Bens Imóveis que menciona e dá outras providencias.
Dispõe sobre a inclusão de área de terra no perímetro urbano da Cidade de Francisco Dantas/RN.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis do Alto Oeste e Médio Oeste - ABCAOMO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 020/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o Programa Escola sem Partido.
