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Lista de Portarias Foram encontrados 240 registros

DIÁRIA: 006/2026 27/01/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JOSE LUIZ DA SILVA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 005/2026 26/01/2026

Considerando o deslocamento do servidor ocupante do cargo de motorista a ser realizado fora do município, e no desempenho da atividade de interesse da Administração Pública, tendo como a finalidade o transporte de paciente deste município para realização de tratamento e/ou acompanhamento de saúde.

Agente: JEFERSON RAMON DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 004/2026 12/01/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: LUDMILA OLIVEIRA BIATO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 003/2026 12/01/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: FRANCISCCA DANIELE DE SOUZA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 002/2026 12/01/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: JOSEFA EGLAND DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 001/2026 12/01/2026

Justificamos que o propósito acima tem por objetivo participar da Formação Inicial de Implementação de CREAS tratando sobre o Módulo V – Gestão da Informação, registros e os sistemas da Rede SUAS, no auditório da SETHAS, dentro do Centro Administrativo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: ELEQSANDRA OLIVEIRA CALDAS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 004/2026 08/01/2026

Nomear Raimundo Nonato Gomes Lima, vice Diretor da Escola Augusta Leopoldina do Monte.

Agente: RAIMUNDO NONATO GOMES LIMA

Cargo: VICE - DIRETOR

NOMEAÇÃO: 003/2026 08/01/2026

Nomear Antõnia Dias Campos de Almeida, Diretora da Escola Municipal Augusta Leopoldina do Monte.

Agente: ANTÔNIA DIAS CAMPOS DE ALMEIDA

Cargo: DIRETORA

NOMEAÇÃO: 002/2026 08/01/2026

Nomear Terezinha Eugênia Lopes, Diretora do Centro Rural Joana Maria da Conceição

Agente: TEREZINHA EUGÊNIA LOPES

Cargo: DIRETORA

NOMEAÇÃO: 001/2026 08/01/2026

Nomear Maria Jose Nunes, Diretora da Creche Branca de Neve

Agente: MARIA JOSÉ NUNES

Cargo: DIRETORA

PORTARIA : 075/2025 04/11/2025

Nomear a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Gestor de Contratos, deste Município.

Agente: Francisca Edimara de Freitas Almeida

Cargo: GESTORA DE CONTRATO

PORTARIA : 074/2025 04/11/2025

Nomear a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.

Agente: Francisca Etania da Silva

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA : 073/2025 04/11/2025

Exonerar a Senhora Francisca Edimara de Freitas Almeida, portadora do CPF: 017.0XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Fiscal de Contratos, deste Município.

Agente: Francisca Edimara de Freitas Almeida

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA : 072/2025 04/11/2025

Exonerar a Senhora Francisca Etânia da Silva, portadora do CPF: 779.4XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Diretor(a) do Depto. de Adm. Fin., deste Município.

Agente: Francisca Etania da Silva

Cargo: DIRETORA

CONCESSÃO: 071/2025 22/10/2025

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN.

CONCESSÃO: 070/2025 20/10/2025

Dispõe sobre Comissão Intersetorial Pró-Selo UNICEF – Edição 2025/2028 do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências.

PORTARIA : 069/2025 07/10/2025

Nomear a Senhora Emanuella Torquato da Costa, portadora do CPF: XXX.377.354.-XX, para o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, deste Município.

Agente: EMANUELLA TORQUATO DA COSTA

Cargo: COORDENADOR

PORTARIA : 068/2025 07/10/2025

Exonerar a Senhora Dayana Mayara Bezerra da Silva, portadora do CPF: XXX.079.004.-XX, do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação

Agente: DAYANA MAYARA BEZERRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

PORTARIA : 067/2025 18/09/2025

Nomear o Senhor Vandenildo Bezerra De Queiroz, portador do CPF: 025.7XX.XXX-XX, para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Urbanismo

Agente: VANDENILDO BEZERRA DE QUEIROZ

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 066/2025 04/09/2025

EXONERAR FRANCICO EDGLEISON ALVES OLIVEIRA

Agente: FRANCISCO EDGLEISON ALVES OLIVEIRA

Cargo: CHEFE

EXONERAÇÃO: 065/2025 03/09/2025

EXONERAR MARCOS UBIRATAN ALMEIDA CAMPOS....

Agente: MARCOS UBIRATAN ALMEIDA CAMPOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 064/2025 19/08/2025

EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

NOMEAÇÃO: 0063/2025 06/08/2025

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: xxx.300.464-xx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Agente: Janeilde Campos dos Santos

Cargo: CHEFE DE GABINETE

PORTARIA : 063/2025 05/08/2025

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santas, portador do CPF: xxx300.464xxx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Agente: Janeilde Campos dos Santos

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 062/2025 04/08/2025

Nomear os membros: Conselho Técnico e Comunitário que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC”.

NOMEAÇÃO: 061/2025 04/08/2025

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – “COMPDEC

EXONERAÇÃO: 060/2025 10/07/2025

Exonerar o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: xxx187.584xxx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, deste Município

Agente: Adolfo Jose da Silveira Neto

Cargo: CHEFE DE GABINETE

PORTARIA : 059/2025 16/06/2025

Convoca a Iª Conferência Municipal da Cidade de Francisco Dantas, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

NOMEAÇÃO: 052/2025 27/03/2025

Nomear a Senhor Elias de Castro Feitosa, portadora do CPF: xxx.712.824-xx para o cargo em comissão de Diretor do departamento de agricultura, pecuária, pesca e meio ambiente, deste Município.

Agente: ELIAS FEITOSA DE CASTRO

Cargo: DIRETOR

NOMEAÇÃO: 051/2025 27/03/2025

Nomear a Senhor Arthur Emanuel Cavalcante de Sa , portadora do CPF: xxx.813.794-xx para o cargo em comissão de Acessor de Comunicação, deste Município

Agente: Artur Emanuel Cavalcante de Sa

Cargo: ASSESSOR

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