NOMEAÇÃO
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DECRETO
LEI 140 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
Institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras Providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva de Veteranos de Francisco Dantas AEVFD
REGULAMENTA A LEI N° 068/2013 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Dispõe da alteração da Lei N' 053, Lei de Criação do Conselho Municipal De Alimentação Escolar
Lei Municipal
Fixa valor das diárias para Secretarios e Servidores Municipais e da outras providencias
ALTERA A LEI Nº 008 DE 27 DE ABRIL DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO CULTURAL JAIRO JOSE DA COSTA
FIXA SALÁRIO DE SECRETARIOS MUNICIPAIS GESTORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS PARA O EXERCICIO DE 2017 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
cria nova disciplina escolar na rede municipal de ensino, e dá outras provicencias
