Nomear o Senhor Joalison Marques Medeiros Ferreira, portadora do CPF: xxx.075.204.-xx, para o cargo em comissão de SUB COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, deste Município.

Constitui e nomeia os membros da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – CGPME do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.

Aprova a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente do Município de Francisco Dantas e dá outras providências.

Aprova Mudança do Financiamento da Emenda de Número 36000655949202500

Nomear a Senhora Cintia Matias Dias, portadora do CPF: XXX.691.844.-XX, para o cargo em comissão de DIRETORA DIV AT BASICA E VIG SANITARIA

° Exonerar a Senhora Emanuella Torquato da Costa, portadora do CPF: XXX.377.354.-XX, do cargo em comissão de DIRETORA DIV AT BASICA E VIG SANITARIA

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Francisco Dantas e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 11.450,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Designar o Sr. Gualberto Guerra de Almeida Junior, atualmente ocupante do cargo de Secretário Municipal de Lazer e Turismo, para responder, cumulativamente e interinamente, pelas atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, sem prejuízo das funções inerentes ao cargo que atualmente exerce.

Exonerar o Senhor Eduardo Nunes de Oliveira, portador do CPF: xxx471.684x-xx, do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídrico e Meio Ambiente, deste Município.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS

Designar o servidor público municipal Maria Juliana Pereira Guerra, portadora do CPF XXX.498.XXX-XX, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.

Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Francisco Dantas, e dá outras providências.

Nomear Cleylton Rodrigues da Costa como Coordenador do Fórum Municipal de Educação de Francisco Dantas/RN

Nomear o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: XXX.300.XXX-XX, para o cargo em comissão de Assessor de comunicação

Nomear o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: XXX.187.XXX-XX, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Exonerar o Senhor Janeilde Campos dos Santos, portador do CPF: XXX.300.XXX-XX do cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Exonerar o Senhor Artur Emanuel Cavalcante de Sa, portador do CPF: XXX.856.XXX-XX do cargo em comissão de Assessor de Comunicação

Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Francisco Dantas/RN e dá outras providências.

DECRETA 002 PONTO FACUTATIVO

Nomear a Senhora Erica Patrícia Arruda De Queiroz Gonçalves, portadora do CPF: 080.9XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, deste Município.

Exonerar a Senhora Maria Vitoria Dias, portadora do CPF: 701.4XX.XXX-XX, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde

Abre Crédito Suplementar

Nomear o Senhor Francisco Marcio Farias Soares, portador do CPF: XXX.083.XXX-XX para o cargo em comissão de Coordenador do CRAS

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 97.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

EXONERAR MARTA MADALENA DE ARAUJO, ......

EMENTA: Dispõe sobre o horário de encerramento de eventos festivos, públicos e privados, no âmbito do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências

EXONERAR A SENHORA GILDETE BARRETO DE FREITAS BARBOSA,....