negociar Convênios, Contratos Ou Acordos de Interesse do Município, Desde Que Devidamente Autorizado Pelo Chefe do Poder Executivo;

Assessoramento Geral;

Assessorar o Chefe do Poder Executivo na área Política, Administrativa e Parlamentar, Objetivando Cuidar dos Interesses da Administração Pública Municipal Junto aos órgãos e Entidade dos Governos Estaduais, Federal e Entidades Privadas;

Comunicação e Informação;

Elaboração de Pauta de Atendimentos e Audiências;

Encaminhamento e Contatos com os órgãos Municipais;

Gestão Administrativa;

Interação de órgãos;

Manter Programas de Relações Públicas;

Organização e Direção dos Atos Solenes;

Realizar Pesquisas e Levantamentos Junto à Opinião Pública, Objetivando Colher Dados Que Subsidiem o Planejamento e as Decisões a Serem Implementadas Pela Administração Municipal.

Receber e Efetuar a Triagem e Dar Encaminhamento às Solicitações Dirigidas ao Prefeito;

Relações Públicas e Ouvidoria;

Transmitir ao Prefeito Informações Relativas a Atos, Leis e Resoluções Que de Qualquer Modo Interesse ao Município;

Adoção de Estratégias de Comprometimento dos Servidores em Substituição às Estratégias de Controle;

Coordenar a Execução das Atividades Inerentes à Administração de Pessoal, o Que Envolve:

Coordenar a Execução das Atividades Pertinentes à Documentação e Divulgação;

Desenvolver, de Forma Articulada com as Outras Secretarias, as Atividades Relacionadas com o Planejamento, a Formulação, a Normatização e a Execução de Políticas e Planos de Desenvolvimento Municipal, Relacionados às Suas Respectivas áreas

Elaborar Anteprojetos de Lei e Demais Atos Relacionados com as Ações de Sua área de Competência;

Estabelecer Normas e Diretrizes para os Sistemas Administrativos de Gestão de Recursos Humanos,

Exercer Outras Tarefas Correlatas.

Gestão Administrativa.

Gestão de Materiais e Serviços;

Gestão Patrimonial;

Normatizar, Supervisionar, Orientar e Formular Políticas de Gestão de Materiais e Serviços, Envolvendo: A) Licitações de Material e Serviços; B) Contratos de Material e Serviços; C) Estocagem e Logística de Distribuição de Material;

Propor Políticas e Instrumentos de Modernização Administrativa, de Gestão de Pessoas e Previdência Municipal;

Orientação, Coordenação e Supervisão dos Órgãos, Entidades, Programas e Projetos da Política de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente no Município;

Coordenação das Estratégias de Implementação de Planos, Programas e Projetos de Manutenção e Recuperação de Estradas Rurais;

Coordenação das Estratégias de Implementação de Planos, Programas e Projetos de Supervisão e Acompanhamento de Serviços nas Unidades de Recurso Hídricos, Eletrificação e Equipamentos Rurais;

Coordenação das Estratégias de Implementação de Planos, Programas e Projetos de Proteção e Apoio à Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente;

Avaliação das Ações das Entidades Sociais do Município, Ligadas a Meio Rural Aprovando Projetos e Liberando Recursos Financeiros e Humanos Necessários à Implementação das Atividades das Mesmas.

Orientação, Coordenação e Supervisão dos Órgãos, Entidades, Programas e Projetos da Política de Assistência Social no Município;

Coordenação das Estratégias de Implementação de Planos, Programas e Projetos de Proteção Social;

Coordenação das Atividades Relativas a Direitos Humanos e Cidadania;

Planejamento e Coordenação de Programas e Atividades de Apoio à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais Visando à Reinserção Social;

Gerenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social e os Pisos da Proteção Social Básica e Especial;

Organizar Calendário Anual de Eventos Culturais;

Promover Eventos Culturais, Priorizando as Características da Cultura Local;

Fomentar Uma Política Municipal de Incentivo à Preservação e Divulgação de Valores Culturais.

Promoção de Atividades de Estímulo à Proteção ao Patrimônio Natural e Construído, Artístico, Histórico, Cultural e Arquitetônico do Município;

Promoção de Atividades de Incentivo ao Folclore e Todas as Formas de Cultura Popular Apoio às Artes em Todas as Suas Formas e Manifestações;

Promoção de Eventos e Festas Populares Ou Clássicas.

Execução, Supervisão, Inspeção, Orientação, Assistência Social Escolar Psicológica e Controle da Ação do Governo Municipal.

Instalação, Manutenção, Administração, Controle e Fiscalização do Funcionamento dos Estabelecimentos Que Compõem a Rede Oficial do Sistema Municipal de Ensino;

Ampliação dos Programas de Educação, Cultura e Esporte;

Elaboração do Plano Municipal de Educação, em Consonância com as Diretrizes e Conteúdo dos Instrumentos Congêneres dos Governos Estadual e Federal, com Especial Atenção à Valorização do Magistério Público Municipal;

Operacionalização, no Nível de Delegação Ou Outorga Recebidas dos Recursos Oriundos do Fundo da Educação Básica - Fundeb, Transferidos ao Município de Francisco Dantas/rn;

Administração dos Programas Suplementares de Alimentação Escolar;

Realização de Censos e Levantamentos da População em Idade Escolar;

Organização do Calendário de Atividades Esportivas Anualmente;

Zelar Pela Manutenção dos Ginásios Esportivos, Quadras e Campos de Futebol Municipais na Zona Rural e Urbana;

Coordenação e Promoção de Ações Esportivas Articuladas com as Unidades Escolares, Gerando o Melhor Desempenho do Esporte Educacional;

Promoção de Competições Esportivas Integradas com as Comunidades Urbanas e Rurais;

Supervisionar o Cumprimento das Regras e Dispositivos Apontados Pelo Conselho Municipal de Esporte.

Promoção da Conservação de Estádios e Quadras Destinadas à Prática de Diferentes Modalidades Esportivas.

Elaboração e Execução das Políticas Financeiras e Tributárias, Propiciando Condições de Atendimento às Necessidades e Satisfação da Administração Pública;

Elaboração, Controle e Avaliação dos Orçamentos do Município;

Coordenação das Políticas de Pesquisa, Planejamento e Execução de Planos Globais

Promoção do Turismo no Município Dando Suporte Institucional para a Integração Socioeconômica com os Demais Setores da Sociedade, Organizando os Fatores da Oferta, Estimulando a Dinâmica e Capacitação dos Recursos Voltados para as Atividades de Turismo e Lazer com Enfoque para a Política de Geração de Emprego e Renda;

Proposição de Diretrizes e Articulação com Órgãos Congêneres, no Interesse do Desenvolvimento do Turismo Local e Regional;

Atendimento e Orientação com Cordialidade a Todos Quantos Busquem Quaisquer Informações, Apoio e Serviços Que Possa Prestar no Interesse do Turismo Local e Fomentar a Divulgação do Município, Como Destino de Visitação Turística;

Explorar e Desenvolver o Potencial Turístico do Município Criando Roteiros Voltados para a Fomentação do Turismo Ecológico e Desportivo;

Desenvolver Ações Junto aos Órgãos Estaduais (secretaria Estadual do Turismo) e Federais (ministério do Turismo) com Vistas ao Desenvolvimento de Ações Turísticas no Município.

Programação, Coordenação, Supervisão, Controle e Fiscalização de Execução das Obras e Serviços Atribuídos à Secretaria

Supervisão das Reformas e Conservação das Obras Públicas, Como Estradas Municipais, Redes de Esgotos, Ruas e Pavimentações em Geral;

Atendimento das Atividades de Limpeza e Iluminação Pública, Bem Como a Manutenção de Praças, Parques e Jardins, Além de Proceder à Coleta, do Lixo Urbano e Outros Serviços.

Promoção de Medidas de Proteção à Saúde de Interesse Individual Ou Coletivo;

Prestação, em Caráter Permanente, de Serviços de Promoção e de Assistência Integral à Saúde;

Execução dos Serviços de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Alimentar Nutricional;

Gerenciamento, Conforme o Nível de Delegação Concedida, dos Recursos do Sistema Único de Saúde – Sus;

Promoção das Atividades de Vacinação em Massa da População, Especialmente em Campanhas Especificas Ou em Casos de Surtos Epidêmicos;

Promoção e Execução de Ações Dirigidas ao Controle e à Vigilância de Zoonoses no Município;

Elaboração e Atualização Periódica do Plano Municipal de Saúde, em Consonância com as Diretrizes do Conselho Municipal de Saúde;

Implementação de Campanhas de Conscientização da População Medidas de Prevenção de Doenças e Fomentação da Saúde Pública no Âmbito do Município.

Gerenciar e Fiscalizar a Execução das Modalidades do Transporte Público Passageiros no Município;

Gerenciar e Fiscalizar o Trânsito, Realizando a Sinalização;

Realizar o Gerenciamento e a Manutenção da Frota Municipal.