Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 213 registros

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor Fábio Temístocles Campos Silveira, portadora do CPF: 025.6xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Secretário de Finanças

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor Adolfo Jose da Silveira Neto, portador do CPF: 008.1xx.xxx-xx, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Ariane Paula Dantas Figueiredo, portadora do CPF: xxx.775.014-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Saúde

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor Francisco Fábio Pereira Bandeira, portador do CPF: xxx.291.301-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Transporte

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora Eleqsandra Oliveira Caldas, portador do CPF: xxx.764.884-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Assistência Social

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomear a Senhora Camila Rafaela Pereira de Souza, portadora do CPF: xxx.797.354-xx, para o cargo em comissão de Secretária de Educação

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor Eduardo Nunes De Oliveira, portador do CPF: xxx.471.684-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor Evandro Lima de Freitas, portador do CPF: 060.891.884-92 para ocupar o cargo em comissão de Assessor Contábil

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor Jefferson Aguiar De Oliveira, portador do CPF: xxx.590.458-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Esporte

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Gualberto Guerra de Almeida Júnior, portador do CPF: xxx.330.954-xx para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Lazer e Turismo

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomear o Senhor Antonio Manaildo De Holanda, portador do CPF: xxx.876.094-xx, para o cargo em comissão de Secretario de Cultura

LEI MUNICIPAL: 174/2024 23/12/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Francisco Dantas para o exercício de 2025 e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL: 173/2024 11/12/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2025.

Portaria: 042/2024 17/10/2024

Exonerar Valcymara Mayara Chaves Gadelha

Portaria: 041/2024 07/10/2024

Nomear Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes

Portaria: 040/2024 09/09/2024

Nomear a Senhora Tayane Regiane Monte dos Santos

Portaria: 039/2024 03/09/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 038/2024 02/09/2024

Nomear a Senhora Valcymara Mayara Chaves Gadelha

Portaria: 036/2024 30/08/2024

Dispoe sobre a implantação, organização e funcionamento da Politica de Educação Integral em escola de tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Francisco Dantas

Portaria: 037/2024 30/08/2024

Exonerar o Senhor Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes

Portaria: 035/2024 23/08/2024

portaria do conselho municipal de educação

Portaria: 034/2024 06/08/2024

portaria de EXONERAÇÃO A Pedido de Edilene Pereira de Freitas

Portaria: 031/2024 05/07/2024

Nomear Francisca Edna de Lima

Portaria: 032/2024 05/07/2024

Exonerar Maximiliano Ferreira Nobre

Portaria: 033/2024 05/07/2024

Nomear Maria Vitoria Dias

Portaria: 030/2024 04/07/2024

Designar Josefa Egland de Oliveira

Portaria: 029/2024 02/07/2024

Nomear a Senhora Clenia Ligiane Ferreira Bento,

Portaria: 027/2024 01/07/2024

Exonerar Clenia Ligiane Ferreira Bento

Portaria: 028/2024 01/07/2024

Nomear Adolfo Jose da Silveira Neto

Portaria: 026/2024 07/06/2024

Exonerar Andrea Kaline da Conceição Nunes

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