Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN
Cria abono salarial aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.
EXONERAÇÃO Antonio Ednaldo Clarindo Gaudêncio Secretário de Cultura
Declara situação tle contigência nas áreas do Município de Francisco Dantas afetado Pela Estiagem (COBRADE 1.1..1.1.0) e dão outras Providências
assessora em engenharia
Exonerar a Senhora Eslania Gomes Torquato Assessora em Engenharia
PORTARIA CAE 2023
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTI\S/RN, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCAS.
portaria de nomeação
portaria de exoneração
Diretora
Diretora
DIRETOR
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no bairro Antônio Rufino Alves, nesta cidade, e dá outras providências.
Altera artigos e incisos da Lei Municipal1271/2019 qwe dispôe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO
Decreto
REPUBICADO POR INCORREÇÃO
Portaria
Portaria
Portaria
PORTARIA
DECRETO
PORTARIA
Decreto
Decreto
