Tornar público o Resultado Final da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação,
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECULT DE FRANCISCO DANTAS/RN, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo LPG, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001 e 002/2023 para fomento no Audiovisual e demais áreas da cultura, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023,
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no bairro Antônio Rufino Alves, nesta cidade, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN
Cria abono salarial aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.
EXONERAÇÃO Antonio Ednaldo Clarindo Gaudêncio Secretário de Cultura
(COBRADE 1.1..1.1.0)
assessora em engenharia
Exonerar a Senhora Eslania Gomes Torquato Assessora em Engenharia
PORTARIA CAE 2023
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCISCO DANTI\S/RN, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCAS.
portaria de nomeação
DIRETOR
Diretora
Diretora
portaria de exoneração
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB
Altera artigos e incisos da Lei Municipal1271/2019 qwe dispôe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Francisco Dantas/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no bairro Antônio Rufino Alves, nesta cidade, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria
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