Nomear a Senhora Tayane Regiane Monte dos Santos

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL.

Nomear a Senhora Valcymara Mayara Chaves Gadelha

Exonerar o Senhor Rodrigo Medeiros de Paiva Lopes

Dispoe sobre a implantação, organização e funcionamento da Politica de Educação Integral em escola de tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Francisco Dantas

portaria do conselho municipal de educação

portaria de EXONERAÇÃO A Pedido de Edilene Pereira de Freitas

Nomear Maria Vitoria Dias

Exonerar Maximiliano Ferreira Nobre

Nomear Francisca Edna de Lima

Designar Josefa Egland de Oliveira

Nomear a Senhora Clenia Ligiane Ferreira Bento,

Nomear Adolfo Jose da Silveira Neto

Exonerar Clenia Ligiane Ferreira Bento

Exonerar Andrea Kaline da Conceição Nunes

Senhor Uirrobijara Amuray Ferreira

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FRANCISCO DANTAS/RN PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028

“Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Francisco Dantas/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 41.182,08 (Quarenta e Um Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Oito Centavos).”

Altera dispositivos na lei municipal nº 135/2020 e dá outras providencias

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DO ANO DE 2024.

“Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e atualiza o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências”

Nomear a Senhora Anailza Bezerr:a Pinheiro Silveira

Exonerar o Senhor Fábio Temístocles Campos Silveira

Nomeação, Agente: Francisca Edimara Freitas Almeida, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de Saude

Nomear a Senhora Francisca Edimara De Freitas Almeida

Nomear a Senhora Larissa Milena Pereia

Nomear o Senhor Elgiano Gornes De Farias

Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028,

Nomear o Senhor Aristarco Viana Da Silva

Nomear a Senhora Antonia Dias Carnpos De Almeida