Senhor Uirrobijara Amuray Ferreira

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE FRANCISCO DANTAS/RN PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028

Altera dispositivos na lei municipal nº 135/2020 e dá outras providencias

“Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Francisco Dantas/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 41.182,08 (Quarenta e Um Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Oito Centavos).”

“Cria o Sistema Municipal de Educação - SME e atualiza o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências”

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN DE FORMA GRADATIVA E OBRIGATÓRIA A PARTIR DO ANO DE 2024.

Nomear a Senhora Anailza Bezerr:a Pinheiro Silveira

Exonerar o Senhor Fábio Temístocles Campos Silveira

Nomear o Senhor Elgiano Gornes De Farias

Nomear a Senhora Larissa Milena Pereia

Nomear a Senhora Francisca Edimara De Freitas Almeida

Nomeação, Agente: Francisca Edimara Freitas Almeida, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Secretaria de Saude

Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Francisco Dantas, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028,

Nomear a Senhora Maria José Nunes

Nomear a Seúora Tereziúa Eugênia Lope

Nomear a Senhora Antonia Dias Carnpos De Almeida

Nomear o Senhor Aristarco Viana Da Silva

Nomear a Seúora Eleqsandra Oliveira Caldas,

Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Exonerar a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RUMANA do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA

“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

- Tornar público o Resultado da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação,

Tornar público o Resultado Final da Homologação dos Projetos Inscritos com devida situação,

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT DE FRANCISCO DANTAS/RN, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo – LPG, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001 e 002/2023 para fomento no Audiovisual e demais áreas da cultura, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023,

Dispõe sobre a doação de um terreno urbano, localizado no bairro Antônio Rufino Alves, nesta cidade, e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor escolar e vice-diretor escolar da rede municipal de ensino do município de Francisco Dantas/RN

Cria “abono salarial” aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.

EXONERAÇÃO Antonio Ednaldo Clarindo Gaudêncio Secretário de Cultura

(COBRADE 1.1..1.1.0)